TRF1 - 0010903-65.2011.4.01.4100

29/06/2022 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/06/2022 10:17

Juntada de Informação

29/06/2022 10:17

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/06/2022 10:10

Juntada de Certidão

28/06/2022 01:56

Decorrido prazo de VANEIDE DA SILVA SANTOS em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022 01:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/06/2022 23:59.

09/06/2022 00:11

Juntada de manifestação

24/05/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022 12:04

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido em parte

20/05/2022 01:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 01:04

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 16:03

Juntada de manifestação

29/04/2022 23:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 23:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:23

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2022 01:04

Decorrido prazo de VANEIDE DA SILVA SANTOS em 17/03/2022 23:59.

21/01/2022 14:04

Juntada de manifestação

21/01/2022 08:58

Processo Suspenso ou Sobrestado

20/01/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 16:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/01/2022 16:10

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

14/01/2022 09:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

08/12/2021 11:48

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/12/2021 11:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO PARA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE AS PARTES

08/12/2021 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

08/12/2021 11:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

03/09/2021 09:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

21/08/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:49

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 08:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

25/08/2015 09:31

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

10/08/2015 07:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

31/07/2015 10:30

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - SOBRESTAMENTO - STF

31/07/2015 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

29/07/2015 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 138 EM 24.07.2015

17/07/2015 17:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/07/2015 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/07/2015 17:08

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/07/2015 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

17/07/2015 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/07/2015 07:54

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ STF JULGAR A REPERCUSSÃO GERAL

17/06/2015 08:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

04/06/2015 14:13

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

29/05/2015 08:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

25/05/2015 12:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 95 EM 22.05.2015

14/05/2015 11:45

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/04/2015 09:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS

30/07/2014 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

18/07/2014 03:29

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2014 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

02/07/2014 10:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA À FAZENDA NACIONAL

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

12/05/2014 07:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

08/05/2014 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/05/2014 13:29

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

21/01/2014 15:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

21/01/2014 14:51

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

17/01/2014 09:55

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

17/01/2014 09:53

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

09/01/2014 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO VI Nº 6 PAG 847/848 EM 09-01-2014

17/12/2013 15:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

12/12/2013 07:57

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO REPRESENTATIVO

17/09/2013 08:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

06/09/2013 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 172 EM 05.09.2013.

09/08/2013 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

29/07/2013 11:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-RAZÕES

26/07/2013 17:59

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

12/07/2013 11:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

05/07/2013 16:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF1 - N.128 - 05-07-2013

25/06/2013 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/06/2013 09:30

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

05/03/2013 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

26/02/2013 09:32

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

08/02/2013 10:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

07/02/2013 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 27 EM 07.02.2013.

04/02/2013 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

17/12/2012 14:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

25/10/2012 08:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

24/10/2012 08:59

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