TRF1 - 0002255-89.1998.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ ANTONIO DE NORONHA

CPF *04.***.*48-49

COMAVE - COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA - EPP

CNPJ: 05.297.361/0001-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 15:37

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 16:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2022 16:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 07/04/2022 22:21

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 10:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/01/2022 20:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2022 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2022 20:36

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2022 20:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/01/2022 20:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 08:01

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DE NORONHA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 08:01

    Decorrido prazo de COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA E OUTRO em 19/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 15:57

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2021 07:37

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0002255-89.1998.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA E OUTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ANTONIO DE NORONHA COMERCIAL MARANHENSE DE VEICULOS LTDA E OUTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 18:58

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/07/2021 18:57

    Juntada de volume

  • 23/06/2021 12:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/02/2017 15:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/02/2017 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 03/02/2017 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 27/01/2017

  • 20/01/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2017 16:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/01/2017 16:14

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 03/01/2017 16:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 14/06/2016 16:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 16/03/2016 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 13:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 11/03/2016

  • 19/02/2016 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 11:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/02/2016 17:05

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2015 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 26/11/2015 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 17:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 20/11/2015

  • 16/11/2015 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/11/2015 11:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/06/2015 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2015 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2015 13:09

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 13/03/2015 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2015 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 30/01/2015

  • 19/01/2015 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2014 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2014 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/05/2014 14:06

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

  • 07/11/2013 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2013 18:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 16/08/2013. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 15/08/2013 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 16/08/2013

  • 14/08/2013 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2013 14:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2013 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2013 11:53

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2013 18:22

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXEQUENTE

  • 10/01/2013 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2013 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 29/11/2012 13:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 30/11/2012

  • 26/11/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2012 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2012 16:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2012 14:31

    MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2012 11:07

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.004/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS

  • 15/05/2012 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2012 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2012 10:13

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.03/2012 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL + 90 DIAS

  • 27/02/2012 10:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2011 16:34

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.007/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO + 90 DIAS

  • 17/08/2011 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2011 14:00

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.003/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 05/04/2011 13:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2011 15:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2010 13:40

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2010 10:45

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/02/2010 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2010 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2010 11:13

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2009 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2009 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 12:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2009 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 11:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2009 16:53

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2009 17:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/05/2009 17:46

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/05/2009 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/03/2009 14:15

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2009 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQÜENTE

  • 06/02/2009 12:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 08/01/2009 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2008 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/12/2008 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2008 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2008 13:02

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2008 13:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/10/2007 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/10/2007 13:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2007 11:41

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2007 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/06/2007 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE.

  • 06/06/2007 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2007 18:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2007 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2007 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2007 18:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 08/05/2006 13:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 20/03/2006 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2006 14:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2006 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/09/2005 13:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 18/08/2005 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2005 10:15

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2005 10:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 27/05/2005 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2005 18:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2005 18:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional

  • 11/03/2005 18:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ordenada vista à Exequente p/informar acerca da atual situação do parcelamento

  • 27/11/2003 18:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 19/11/2003 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.219 DE 11.11.2003

  • 05/11/2003 21:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05.11.2003

  • 02/09/2003 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/09/2003 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2003 15:29

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2003 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO(SUBSTABELECIMENTO)

  • 18/01/2002 18:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSOS/PARCELAMENTO

  • 18/12/2001 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 17.12.2001

  • 10/12/2001 10:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/12/2001 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 28/11/2001 11:19

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2001 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2001 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO EXEQUENTE.AG.PETICAO.

  • 18/10/2001 12:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2001 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2001 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2001 13:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2001 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2001 13:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2001 18:34

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2001 16:41

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 19/04/2001 11:00

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. DEVOLUÇÃO. ABRIL 05

  • 23/03/2001 15:28

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/03/2001 13:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EM MARÇO 02

  • 05/03/2001 13:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇAO

  • 20/02/2001 16:55

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CO-RESPONSAVEL

  • 20/02/2001 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2001 13:56

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2001 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DE PET. DO EXEQUENTE.

  • 13/12/2000 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3a.)

  • 14/11/2000 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - (2a.) MANIFESTAÇAO

  • 13/11/2000 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3a.) VINDOS DO DIRETOR COM ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2000 10:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/10/2000 10:44

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2000 12:31

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - OF.INTIMADO PESSOALMENTE

  • 17/10/2000 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - OFICIAL INTIMADO DEV.MANDADO

  • 17/10/2000 10:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA CENTRAL

  • 28/08/2000 10:57

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CENTRAL DE MANDADOS. INTIMAR OFICIAL DE JUSTICA.

  • 28/08/2000 10:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - NA SEAPO.

  • 28/08/2000 09:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO SEAPO PARA COBRAR MANDADO

  • 12/04/2000 11:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. DEVOLUCAO MANDADO

  • 24/03/2000 12:41

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/03/2000 17:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EM MARÇO 01

  • 24/02/2000 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2000 09:06

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2000 08:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT. DA PET. EXETE.

  • 06/12/1999 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETICAO

  • 08/11/1999 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMESSA P/SECAM

  • 06/10/1999 13:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/1999 11:15

    MANDADO : DEVOLVIDO / PENHORA - NAO CUMPRIDO

  • 23/08/1999 18:34

    MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA E AVALIACAO

  • 28/07/1999 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

  • 28/07/1999 16:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/1999 17:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - EXPEDIR MANDADO

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 06/04/1999 09:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA - EXPEDIR MANDADO

  • 14/12/1998 12:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DA CITACAO SEM MANIFESTACAO DO EXECUTADO - AG. EXP. MANDADO DE PENHORA

  • 05/10/1998 15:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - JUNT.DA COPIA DA CART.AG.DEV.DE AR

  • 10/08/1998 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG. EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO

  • 05/06/1998 11:00

    Conclusos para despacho - GABINETE DR. FLAVIO

  • 13/05/1998 11:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/1998

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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