10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/09/2025 04:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
31/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 16:31

Despacho
13/08/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:01

Juntada de Petição
14/04/2025 17:49

Juntada de Petição
22/11/2024 15:12

Juntada de Petição
08/11/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/11/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 08:27

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/10/2024 16:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
16/10/2024 08:38

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/10/2024 00:37

Juntado(a) - Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:48

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 13:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 13:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2024 10:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 10:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/07/2024 18:08

Juntado(a) - habilitação
20/06/2024 15:42

Juntado(a) - Processo Desarquivado
13/06/2024 15:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/06/2024 17:01

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
16/05/2024 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENOR ANTONIO BAILAO GALLETTI em 15/05/2024 23:59.
17/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2024 07:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/12/2023 00:17

Juntado(a) - Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 08:17

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
13/12/2023 08:17

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/12/2023 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2023 08:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 08:17

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2023 08:17

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/09/2023 10:13

Recebidos os autos
25/09/2023 10:13

Juntada de Petição - Juntada de certidão de redistribuição
14/03/2022 13:13

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
26/01/2022 11:58

Juntado(a) - Juntada de Informação
18/11/2021 13:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/11/2021 15:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/11/2021 16:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 16:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
03/11/2021 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 16:13

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 16:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/10/2021 15:40

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
18/10/2021 15:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/10/2021 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2021 10:52

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/08/2021 03:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENOR ANTONIO BAILAO GALLETTI em 27/08/2021 23:59.
14/07/2021 12:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/07/2021 02:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2021.
14/07/2021 02:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG PROCESSO: 0002971-51.2005.4.01.3804 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AGENOR ANTONIO BAILAO GALLETTI POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENOR ANTONIO BAILAO GALLETTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PASSOS, 12 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
12/07/2021 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:20

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:17

Juntado(a) - Juntada de comunicações
12/07/2021 17:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
01/07/2021 22:33

Juntado(a) - Petição Inicial
03/03/2021 11:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguarda julgamento de recurso STJ
03/03/2021 11:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
02/03/2021 16:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
13/11/2008 14:37

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
07/11/2008 16:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
07/11/2008 16:41

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM QUE A PARTE AUTORA APRESENTASSE CONTRA - RAZÕES
21/10/2008 10:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/10/2008 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/10/2008 16:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/10/2008 16:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GAB
30/09/2008 17:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/07/2008 17:01

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) PETIÇÃO Nº. 008548 - APELAÇÃO APRENTADA PELA UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
23/07/2008 16:59

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PETIÇÃO Nº. 008407 - COPIA VIA FAX DE APELAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
18/07/2008 12:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN
19/05/2008 18:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/05/2008 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - SENTENÇA DE FLS...
17/04/2008 18:47

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
13/02/2008 12:06

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/VUPSS/N. 112/2008 - PRESIDENTE DA REAL GRANDEZA
26/11/2007 18:50

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/11/2007 11:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/11/2007 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/11/2007 15:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/11/2007 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2007 13:46

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENT. N. 573/2007, LIVRO II-A, VOL. 23
22/11/2006 16:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/08/2006 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
28/07/2006 15:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/06/2006 16:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/06/2006 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 31/05/2006
21/03/2006 13:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/02/2006 15:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
31/01/2006 13:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/01/2006 08:30

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA - PELO AUTOR
13/12/2005 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV./AUTOR NO DIA 13/12/2005.
02/12/2005 09:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
30/11/2005 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/11/2005 13:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/08/2005 17:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/08/2005 12:17

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
01/08/2005 19:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/06/2005 19:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/05/2005 17:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/05/2005 16:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL 31 PUBLICADO EM 18/05/2005
16/05/2005 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/05/2005 10:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/05/2005 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/05/2005 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2005 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2005 15:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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