01/07/2022 11:18

Recebidos os autos
01/07/2022 11:18

Juntada de petição inicial
01/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023204-29.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023204-29.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CMP PARTICIPACOES LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CMP PARTICIPACOES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
15/11/2020 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
31/07/2006 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 046/2006
26/07/2006 17:07

REMESSA ORDENADA: TRF
26/07/2006 17:06

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EM 25/07/2006
25/07/2006 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO DA PFN RECEBIDA EM 25/07/2006
21/07/2006 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN-07.08.06
16/05/2006 14:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
16/05/2006 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/05/2006 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/05/2006 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2006 10:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/05/2006 17:55

Conclusos para despacho
10/05/2006 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR PETICAO ADV AUTOR RECEBIDA EM 10/05/2006
08/05/2006 18:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/05/2006 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/04/2006 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/04/2006 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2006 16:41

Conclusos para despacho
18/04/2006 17:58

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - EM 17/04
18/04/2006 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR APELACAO ADV AUTOR RECEBIDA EM 17/04/2006
31/03/2006 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
30/03/2006 15:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/03/2006 18:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
27/03/2006 15:56

OFICIO EXPEDIDO
24/03/2006 14:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/03/2006 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO 116-A, PGS. 195/201
09/01/2006 18:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/12/2005 18:09

PARECER MPF: APRESENTADO - EM 16/12/2005
16/12/2005 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO MPF
15/12/2005 12:56

CARGA: RETIRADOS MPF
15/12/2005 09:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/12/2005 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/12/2005 17:52

Conclusos para despacho
14/12/2005 15:03

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
13/12/2005 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO RECEBIDA DO PROTOCOLO GERAL EM 13/12/2005 - PETICAO DO AUTOR INFORMANDO INTERPOSICAO DE AGRAVO/ANEXOS COPIA AGRAVO DE INSTRUMENTO E COPIAS DE DOCUMENTOS
30/11/2005 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/11/2005 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/11/2005 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/11/2005 16:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO 02-A, PGS. 11/12
25/11/2005 18:31

Conclusos para decisão
24/11/2005 18:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMACOES APRESENTADAS PEL0000A AUTORIDADE COATORA
22/11/2005 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/11/2005 13:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/11/2005 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/11/2005 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/11/2005 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/11/2005 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/11/2005 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de liminar após o decurso do prazo para informar,...
07/11/2005 18:28

Conclusos para decisão
07/11/2005 18:28

INICIAL AUTUADA
07/11/2005 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2005

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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