TRF1 - 0002307-64.2003.4.01.4200

18/04/2023 15:06

Conhecido o recurso de MARIA SUELY SILVA CAMPOS e NEUDO RIBEIRO CAMPOS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 711616/2022 - AgInt no AREsp 2064921

13/04/2023 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:58

Incluído em pauta para 18/04/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00711616/2022 - AgInt no AREsp 2064921/RR

09/12/2022 06:05

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00711616/2022

01/12/2022 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:47

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711616/2022 - AgInt no AREsp 2064921/RR

22/11/2022 11:10

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00711616/2022

14/11/2022 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:16

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711616/2022 - AgInt no AREsp 2064921/RR

21/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 711616/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1256.

27/09/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861689/2022

27/09/2022 15:03

Protocolizada Petição 861689/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

19/09/2022 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 835203/2022

19/09/2022 21:52

Protocolizada Petição 835203/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

02/09/2022 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759794/2022

02/09/2022 11:36

Protocolizada Petição 759794/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2022

24/08/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 711616/2022 -

23/08/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 711616/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

22/08/2022 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 711616/2022

22/08/2022 20:14

Protocolizada Petição 711616/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/08/2022

02/08/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625847/2022

02/08/2022 14:08

Protocolizada Petição 625847/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

29/07/2022 20:10

Conheço do agravo de MARIA SUELY SILVA CAMPOS e NEUDO RIBEIRO CAMPOS para negar provimento ao Recurso Especial

09/07/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/07/2022 12:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 590384/2022

09/07/2022 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/07/2022 12:19

Protocolizada Petição 590384/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2022

13/05/2022 06:53

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/05/2022 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

03/05/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/04/2022 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/03/2022 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/03/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2022 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO