TRF1 - 0002307-64.2003.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2022 12:43
Juntada de certidão
-
07/02/2022 13:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
07/02/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 13:02
Juntada de Informação
-
16/12/2021 09:53
Juntada de certidão
-
13/12/2021 19:25
Juntada de petição intercorrente
-
06/12/2021 19:16
Juntada de contrarrazões
-
08/11/2021 14:34
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2021 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MARIA SUELY SILVA CAMPOS em 13/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 01:06
Decorrido prazo de NEUDO RIBEIRO CAMPOS em 06/05/2021 23:59.
-
03/05/2021 18:29
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
26/04/2021 19:02
Juntada de substabelecimento
-
19/04/2021 13:17
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2021 13:53
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2021 00:05
Publicado Intimação em 14/04/2021.
-
14/04/2021 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
-
13/04/2021 15:29
Juntada de petição intercorrente
-
13/04/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002307-64.2003.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002307-64.2003.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA SUELY SILVA CAMPOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A e FREDERICO SILVA LEITE - RR514-A POLO PASSIVO:União Federal e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MARIA SUELY SILVA CAMPOS - CPF: *81.***.*06-72 (APELANTE), ].
Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.***.***/0001-03 (APELADO), Ministério Público Federal (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, NEUDO RIBEIRO CAMPOS - CPF: *21.***.*78-53 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 12 de abril de 2021. (assinado digitalmente) -
12/04/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2021 14:31
Recurso Especial não admitido
-
26/03/2021 00:24
Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.
-
26/03/2021 00:17
Decorrido prazo de MARIA SUELY SILVA CAMPOS em 25/03/2021 23:59.
-
18/03/2021 00:02
Decorrido prazo de NEUDO RIBEIRO CAMPOS em 17/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 01:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/01/2021.
-
27/02/2021 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
01/02/2021 20:04
Juntada de petição intercorrente
-
29/01/2021 12:25
Juntada de petição intercorrente
-
28/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002307-64.2003.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002307-64.2003.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA SUELY SILVA CAMPOS e outros Advogado do(a) APELANTE: CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ - DF14003-A Advogado do(a) APELANTE: FREDERICO SILVA LEITE - RR514-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): NEUDO RIBEIRO CAMPOS FREDERICO SILVA LEITE - (OAB: RR514-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 27 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
27/01/2021 16:28
Conclusos para decisão
-
27/01/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2020 22:48
Juntada de certidão de processo migrado
-
16/12/2020 22:48
Juntada de volume
-
16/12/2020 22:47
Juntada de volume
-
16/12/2020 22:47
Juntada de volume
-
16/12/2020 22:47
Juntada de volume
-
16/12/2020 22:46
Juntada de volume
-
16/12/2020 22:45
Juntada de volume
-
16/12/2020 22:45
Juntada de volume
-
16/12/2020 22:45
Juntada de volume
-
16/12/2020 22:44
Juntada de volume
-
26/10/2020 14:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
21/08/2019 13:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/08/2019 10:30
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
16/08/2019 10:29
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
14/08/2019 14:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753341 SUBSTABELECIMENTO
-
09/08/2019 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
09/08/2019 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
-
27/04/2018 17:01
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
27/04/2018 17:00
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
06/09/2017 16:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/09/2017 09:34
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/09/2017 09:27
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
07/07/2017 11:04
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
-
06/07/2017 18:28
DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS
-
06/07/2017 17:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
06/07/2017 14:11
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/12/2015 13:12
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
15/09/2014 11:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/09/2014 10:03
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
12/09/2014 10:02
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
-
11/09/2014 11:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/09/2014 11:58
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
05/08/2014 08:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
04/08/2014 16:16
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
17/07/2014 10:20
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/07/2014 09:03
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
03/07/2014 10:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3401169 CONTRA-RAZOES
-
15/05/2014 09:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3364640 CONTRA-RAZOES
-
15/05/2014 08:31
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
29/04/2014 08:15
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
25/11/2013 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/11/2013 14:48
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
22/11/2013 14:47
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
20/11/2013 15:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3243857 OFICIO
-
20/11/2013 11:16
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
-
13/11/2013 10:07
VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
12/11/2013 09:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
08/11/2013 09:06
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
06/11/2013 14:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3228902 OFICIO
-
06/11/2013 11:04
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
18/10/2013 16:13
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
15/10/2013 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219912 RECURSO ESPECIAL
-
15/10/2013 16:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219910 PROCURAÇÃO
-
03/10/2013 18:55
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
26/09/2013 16:47
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/09/2013
-
26/09/2013 14:21
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - CARGA
-
26/09/2013 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/09/2013 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2013 -
-
20/09/2013 17:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
20/09/2013 13:01
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
18/09/2013 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
14/03/2013 09:49
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/03/2013 09:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
14/03/2013 09:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
13/03/2013 15:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3053616 PROCURAÇÃO
-
22/02/2013 08:00
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
20/02/2013 08:00
DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
-
15/02/2013 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
14/02/2013 18:09
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
27/11/2012 12:36
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/11/2012 12:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
27/11/2012 11:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
19/11/2012 09:34
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
08/11/2012 16:00
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
23/10/2012 14:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2972845 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
23/10/2012 09:37
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
17/10/2012 08:36
VISTA A(O)
-
16/10/2012 11:21
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
10/10/2012 10:10
VISTA A(O) - PARA AGU
-
14/08/2012 15:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862624 RENUNCIA DE MANDATO
-
31/07/2012 16:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2915573 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/07/2012 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (NEUDO RIBEIRO CAMPOS)(WEB)
-
25/07/2012 15:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) QUINTA TURMA
-
24/07/2012 16:59
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - CÓPIA
-
20/07/2012 09:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/07/2012 14:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012 -
-
05/07/2012 12:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
04/07/2012 18:18
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
13/06/2012 14:10
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2012, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2012.
-
16/05/2012 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou a questão de ordem, por entender que está regular a representação processual da apelante Maria Suely Silva Campos, e, por maioria, negou provimento às apelações, vencido o Desembargador Federal João Batista Moreira
-
15/05/2012 19:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
15/05/2012 19:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
15/05/2012 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
15/05/2012 18:21
DESAPENSADO DO - (S) AI 2004.01.00.020518-1, 2004.01.00.023365-3 E 2006.01.00.027541-8.
-
15/05/2012 17:49
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2862628 PETIÇÃO
-
15/05/2012 16:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
-
15/05/2012 16:49
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
07/05/2012 13:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
27/04/2012 15:39
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2012
-
05/03/2012 10:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
16/02/2012 11:20
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
14/02/2012 16:07
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
24/01/2012 19:34
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
-
16/09/2011 16:55
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
16/09/2011 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
16/09/2011 15:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
15/09/2011 16:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2711923 PARECER (DO MPF)
-
15/09/2011 10:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
08/09/2011 08:53
VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
06/09/2011 17:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
-
05/09/2011 13:21
PROCESSO REMETIDO
-
09/08/2011 16:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
09/08/2011 16:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
09/08/2011 09:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
08/08/2011 18:45
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2011
Ultima Atualização
25/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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