TRF1 - 0016768-55.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILO EUSTAQUIO PEREIRA

CPF *55.***.*65-34

PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ: 00.469.148/0002-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2022 16:58

    Arquivado Provisoramente

  • 27/01/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2021 06:28

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:45

    Decorrido prazo de NILO EUSTAQUIO PEREIRA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 02:03

    Decorrido prazo de PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO em 19/08/2021 23:59.

  • 07/07/2021 07:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

  • 07/07/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016768-55.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NILO EUSTAQUIO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PNEUMINAS S/A INDUSTRIA E COMERCIO ODAIR PEREIRA - (OAB: DF08319) NILO EUSTAQUIO PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/07/2021 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 13:14

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/07/2017 14:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2017 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2017 11:38

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2017 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2017 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2017 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 08:35

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/05/2017 14:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESBLOQUIEIO BACENJUD - ORDEM ENVIADA

  • 19/05/2017 17:41

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 19/05/2017 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2017 17:39

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2015 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/06/2015 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2015 10:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2013 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2013 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 12:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/11/2013 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2013 13:53

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2012 16:53

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 22/10/2012 16:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 04/10/2012 12:42

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2012 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 25/09/2012 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/09/2012 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2012 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2012 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2012 16:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2012 17:35

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2012 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/06/2012 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2012 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 12:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2012 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2012 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2011 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/08/2011 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/08/2011 16:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/05/2011 15:50

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/05/2011 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2011 15:37

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2010 15:26

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/04/2010 15:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2010 17:15

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2008 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 26/09/2008 13:40

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/09/2008 16:12

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 11/06/2008 07:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13

  • 11/06/2008 07:43

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 22/11/2007 16:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2007 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 20/09/2007 11:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2007 08:47

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/09/2007 08:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2007 08:46

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

  • 01/06/2007 15:15

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2007 12:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/05/2007 12:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2007 08:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/11/2006 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/11/2006 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2006 14:48

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 16/11/2006 15:09

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 10/11/2006 09:56

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/11/2006 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2006 14:35

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2006 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 21/07/2006 10:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2005 15:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2005 15:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2004 16:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2004 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2004 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/11/2003 13:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 13:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2003 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2001 09:45

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2001 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2001 09:45

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2001 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2001 14:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2001 08:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2001 08:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2001 09:56

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2001 10:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2000 14:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2000 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2000 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT MAND

  • 18/05/2000 17:26

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 10/05/2000 18:57

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 08/02/2000 15:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 14/01/2000 11:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/12/1999 09:56

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/10/1999 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 16/09/1999 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 003/99 - 17.09.99

  • 02/09/1999 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/1999 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/1999 15:09

    Conclusos para despacho

  • 19/07/1999 15:57

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 15/07/1999 14:06

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 14/07/1999 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/1999 13:35

    Conclusos para despacho

  • 08/07/1999 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/1999 13:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 30/06/1999 18:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/1999 08:55

    INICIAL AUTUADA

  • 09/06/1999 12:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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