TRF1 - 0007573-48.2014.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POSTO ACAI EIRELI

CNPJ: 03.004.654/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 11:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 11:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 11:05

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 00:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 16:26

    Juntada de outras peças

  • 03/08/2022 14:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/07/2022 10:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2022 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 13:47

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/01/2022 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/12/2021 19:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

  • 24/12/2021 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2021 08:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 02:09

    Decorrido prazo de POSTO ACAI EIRELI em 06/09/2021 23:59.

  • 23/07/2021 03:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 22/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007573-48.2014.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: POSTO ACAI EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO ACAI EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 21 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/07/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 08:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 18/06/2021 04:01

    Juntada de volume

  • 18/12/2020 09:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 15/12/2017 16:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO À FL. 62, PROCEDI À SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.

  • 14/12/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 12/12/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 05/12/2017 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2017 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL.58) 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. ADEMAIS, A EXEQUENTE

  • 13/11/2017 12:49

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 18.10.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 01 (UM) ANO.

  • 18/10/2017 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

  • 04/10/2017 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2017 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2017 10:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2016 17:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 05/12/2016 08:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

  • 29/09/2016 08:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA À PFN.

  • 28/09/2016 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 – DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE. 2 - O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS

  • 08/09/2016 13:58

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2016 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

  • 24/08/2016 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 24.08.2016, REQUERENDO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

  • 24/08/2016 10:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 17/08/2016 09:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/07/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2016 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/07/2016 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a exequente para que informe o prazo de parcelamento do crédito exequendo, bem como requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 15/07/2016 13:57

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2015 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 22/07/2015 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO ESTAR CIENTE DA DECISÃO DE F. 45. PROTOCOLADO EM 22/07/2015. (PROT. 3820)

  • 22/07/2015 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), INFORMANDO ESTAR CIENTE DA DECISÃO DE F. 45. PROTOCOLADO EM 22/07/2015. (PROT. 3820)

  • 22/07/2015 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 15/07/2015 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO

  • 26/06/2015 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/06/2015 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2015 16:50

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2015 09:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2015 (PROT. 1682).

  • 09/04/2015 09:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DA EXEQUENTE, APRESENTANDO INFORMAÇOES E REQUERENDO O QUE SEGUE. PROTOCOLADA EM 07/04/2015 (PROT. 1682).

  • 07/04/2015 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 25/03/2015 12:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

  • 24/03/2015 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2015 09:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ JUNTADA DO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD-, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO.

  • 09/02/2015 09:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITAÇÃO DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD

  • 05/12/2014 16:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/12/2014 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2014 16:06

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2014 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 12/09/2014. (PROT.4739/4741)

  • 12/09/2014 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE, UNIÃO(FAZENDA NACIONAL), REQUERENDO A INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS. PROTOCOLADO EM 12/09/2014. (PROT.4739/4741)

  • 11/09/2014 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/08/2014 14:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 18/08/2014 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2014 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2014 13:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - "Manifeste-se a exequente acerca dos documentos juntados às fls. 26-28".

  • 25/07/2014 10:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE POSTO AÇAÍ LTDA- PARCIALMENTE CUMPRIDO.

  • 27/06/2014 13:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE POSTO AÇAÍ LTDA.

  • 27/06/2014 13:16

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE POSTO AÇAÍ LTDA.

  • 20/06/2014 17:32

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2014 09:43

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/05/2014 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2014 16:13

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2014 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 30/04/2014 13:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/04/2014 13:55

    INICIAL AUTUADA

  • 24/04/2014 16:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2014

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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