09/11/2021 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/11/2021 08:47

Juntada de Informação
09/11/2021 08:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado
09/11/2021 01:04

Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 08/11/2021 23:59.
14/10/2021 00:10

Publicado Intimação em 13/10/2021.
14/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 12:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2021 18:15

Juntada de petição intercorrente
24/07/2021 08:27

Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 23/07/2021 23:59.
02/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 11:27

Recurso Especial não admitido
23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 22/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
27/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
03/02/2021 13:43

Juntada de petição intercorrente
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0065384-41.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0065384-41.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF14343-A POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA JOAQUIM GUILHERME ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - (OAB: DF14343-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/02/2021 13:46

Conclusos para decisão
01/02/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 01:05

Juntada de certidão de processo migrado
29/12/2020 01:05

Juntada de volume
29/12/2020 01:05

Juntada de volume
18/12/2020 00:53

Juntada de volume
18/12/2020 00:53

Juntada de volume
18/12/2020 00:53

Juntada de volume
18/12/2020 00:48

Juntada de volume
18/12/2020 00:48

Juntada de volume
18/12/2020 00:28

Juntada de volume
18/12/2020 00:28

Juntada de volume
18/12/2020 00:28

Juntada de volume
26/10/2020 12:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/12/2018 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/12/2018 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/12/2018 14:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
03/12/2018 09:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4580995 OFICIO
30/11/2018 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
30/11/2018 10:57

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
31/12/2015 11:05

IDENTIFICACAO DE ACERVO
13/06/2014 17:12

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/06/2014 17:11

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
10/06/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/06/2014 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
25/04/2014 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3315971 CONTRA-RAZOES
28/02/2014 16:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/02/2014 14:13

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCO CONFORTO DE ALENCAR MOREIRA - CARGA
13/02/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/02/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/02/2014
16/08/2013 09:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/08/2013 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
14/08/2013 14:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
14/08/2013 09:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3155042 RECURSO ESPECIAL
09/08/2013 14:29

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/06/2013 09:59

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
03/06/2013 07:31

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/05/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/06/2013. Nº de folhas do processo: 923. Destino: DIJUL 05
09/05/2013 13:17

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/04/2013
25/04/2013 09:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/04/2013 10:48

PROCESSO REMETIDO
22/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/03/2013 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
18/03/2013 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
18/03/2013 14:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3055859 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/03/2013 13:42

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/03/2013 16:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ICMBIO)
04/03/2013 10:52

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/02/2013 14:12

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/02/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/01/2013
13/02/2013 13:49

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/02/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2013. Nº de folhas do processo: 909. Destino: DIJUL 6
01/02/2013 17:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
31/01/2013 13:54

PROCESSO REMETIDO
25/01/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao agravo retido e julgou prejudicada apelação
18/01/2013 14:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 44/2013 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
17/01/2013 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3017851 PETIÇÃO
16/01/2013 12:38

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/01/2013 11:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/01/2013, Nº 11
14/01/2013 14:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/01/2013 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
14/01/2013 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
14/01/2013 14:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3016463 PETIÇÃO
14/01/2013 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
14/01/2013 14:37

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
14/01/2013 13:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2013
11/01/2013 16:39

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/01/2013 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/01/2013 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/01/2013 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
07/01/2013 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/01/2013 16:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/01/2013 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/01/2013 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
07/01/2013 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3013508 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
07/01/2013 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3013205 PETIÇÃO
07/01/2013 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
07/01/2013 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
07/01/2013 15:04

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (IBAMA)
21/12/2012 16:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
21/12/2012 14:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 545/2012 - FAZENDA NACIONAL
20/12/2012 15:35

FAX EXPEDIDO - A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
20/12/2012 14:48

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - CONCEDENDO MEDIDA LIMINAR INCIDENTAL. (INTERLOCUTÓRIO)
20/12/2012 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
19/12/2012 19:39

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA, EM PLANTÃO PARA CUMPRIMENTO
19/12/2012 19:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA, COM DECISÃO
19/12/2012 19:11

PROCESSO REMETIDO
19/12/2012 16:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/12/2012 16:12

PROCESSO RECEBIDO
19/12/2012 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
19/12/2012 15:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3009813 PETIÇÃO
19/12/2012 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
19/12/2012 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
06/09/2012 13:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2012 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
06/09/2012 10:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
05/09/2012 18:26

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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