STJ - 0009446-27.2012.4.01.3400

10/06/2022 17:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/06/2022 17:52

Transitado em Julgado em 10/06/2022

19/05/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 229547/2022 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

19/05/2022 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 228994/2022 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0229547 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034 - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0228994 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ERNANDE SOUZA RUVENAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00228994/2022 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034/DF

16/05/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ERNANDE SOUZA RUVENAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00229547/2022 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034/DF

04/05/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

04/05/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000275-2022-AJC-1T)

02/05/2022 13:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 13:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000275-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

02/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 16:49

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00229547/2022 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034/DF

29/04/2022 16:49

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228994/2022 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034/DF

07/04/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/04/2022 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 263187/2022

07/04/2022 17:40

Protocolizada Petição 263187/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2022

31/03/2022 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2022 Petição Nº 229547/2022 -

31/03/2022 05:52

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2022 Petição Nº 228994/2022 -

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/03/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 229547/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 15:52

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 229547/2022

30/03/2022 15:50

Protocolizada Petição 229547/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2022

30/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 228994/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 228994/2022

30/03/2022 13:44

Protocolizada Petição 228994/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/03/2022

30/03/2022 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 29395/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0029395 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ERNANDE SOUZA RUVENAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00029395/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034/DF

21/03/2022 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029395/2022 - AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 1931034/DF

23/02/2022 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2022 e término em 22/02/2022 o prazo para ERNANDE SOUZA RUVENAL apresentar resposta à petição n. 29395/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1051.

18/02/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/02/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 93546/2022

18/02/2022 11:07

Protocolizada Petição 93546/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/02/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 29395/2022 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 29395/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

31/01/2022 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 29395/2022

31/01/2022 12:42

Protocolizada Petição 29395/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/01/2022

15/12/2021 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 630801/2021 - AgInt

15/12/2021 06:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 940554/2021 - AgInt nos EDcl no

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0940554 - AgInt nos EDcl no REsp 1931034 - Publicação prevista para 15/12/2021

14/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0630801 - AgInt no REsp 1931034 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ERNANDE SOUZA RUVENAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00630801/2021 - AgInt no REsp 1931034/DF

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00940554/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1931034/DF

03/12/2021 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

03/12/2021 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 07:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

29/11/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:42

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940554/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1931034/DF

26/11/2021 17:42

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00630801/2021 - AgInt no REsp 1931034/DF

18/11/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/11/2021 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso prazo resposta de fl. 1029.

18/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para ERNANDE SOUZA RUVENAL apresentar resposta à petição n. 940554/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1016.

18/11/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/10/2021 e término em 17/11/2021 o prazo para CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB apresentar resposta à petição n. 940554/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1016.

21/10/2021 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2021 Petição Nº 940554/2021 -

20/10/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/10/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 940554/2021. Publicação prevista para 21/10/2021)

20/10/2021 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 940554/2021

20/10/2021 12:33

Protocolizada Petição 940554/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2021

14/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2021

13/10/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2021

13/10/2021 13:30

Embargos de Declaração de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB Não-acolhidos

12/08/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/08/2021 08:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 710354/2021

10/08/2021 08:19

Protocolizada Petição 710354/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/08/2021

02/08/2021 06:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 630801/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/07/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/06/2021 e término em 01/07/2021 o prazo para ERNANDE SOUZA RUVENAL apresentar resposta à petição n. 592054/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 971.

02/07/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 630801/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

02/07/2021 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 630801/2021

02/07/2021 11:25

Protocolizada Petição 630801/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2021

25/06/2021 17:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição n. 597414/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO), foi apresentada de forma física em 24.06.2021 por ERNANDE SOUZA RUVENAL e recusada pela Secretaria Judiciária deste Tribunal, conforme art. 24 da Resolução/STJ n.

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/06/2021 Petição Nº 592054/2021 -

23/06/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 592054/2021. Publicação prevista para 24/06/2021)

23/06/2021 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida às fls. 973, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgados à Dra. Pri

23/06/2021 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 592054/2021

23/06/2021 09:37

Protocolizada Petição 592054/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2021

17/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

17/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2021

16/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2021

15/06/2021 18:30

Não conhecido o recurso de ERNANDE SOUZA RUVENAL

15/06/2021 18:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CFOAB

16/04/2021 11:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/04/2021 11:31

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

07/04/2021 09:42

Protocolizada Petição 315253/2021 () em 07/04/2021

07/04/2021 09:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/04/2021 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO