TRF1 - 0010959-98.2011.4.01.4100

29/06/2022 10:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

29/06/2022 10:29

Juntada de Informação

29/06/2022 10:29

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/06/2022 10:26

Juntada de Certidão

29/06/2022 01:12

Decorrido prazo de AUCILIADORA RIBEIRO BRITO em 28/06/2022 23:59.

03/06/2022 20:22

Juntada de manifestação

25/05/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 09:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido em parte

20/05/2022 01:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2022 01:06

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2022 16:29

Juntada de manifestação

29/04/2022 23:49

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022 23:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2022 12:23

Conclusos para julgamento

22/04/2022 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2022 00:47

Decorrido prazo de AUCILIADORA RIBEIRO BRITO em 30/03/2022 23:59.

07/02/2022 11:09

Juntada de manifestação

04/02/2022 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado

04/02/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022 16:24

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

17/01/2022 16:10

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA

14/01/2022 08:55

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

08/12/2021 11:48

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

08/12/2021 11:44

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO PARA TENTATIVA DE ACORDO ENTRE AS PARTES

08/12/2021 11:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

08/12/2021 11:39

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA

03/09/2021 09:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSO PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021

21/08/2021 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

29/07/2021 01:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

16/07/2021 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

15/07/2021 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 15.07.2021

15/07/2021 00:00

Intimação

13/07/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/07/2021 17:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

03/07/2021 17:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

18/05/2016 16:38

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

22/02/2016 18:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

11/02/2016 04:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2016 09:13

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

29/01/2016 09:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

27/01/2016 14:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADO EM 27.01.2016

20/01/2016 17:52

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - REMETREMETIDOS PARA PUBLICAÇÃO

29/12/2015 14:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO

02/12/2015 09:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

05/11/2015 16:47

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

29/10/2015 15:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

23/10/2015 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N.200 EM 23.10.2015

21/10/2015 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/10/2015 11:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO RÉU PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

17/09/2015 06:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2015 09:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

25/08/2015 13:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N. 154 EM 18.08.2015

19/08/2015 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 N.154 EM 18.08.2015

13/08/2015 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

24/04/2015 09:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

23/04/2015 12:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nª 75 EM 23.04.2015

22/04/2015 11:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

07/04/2015 15:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

30/07/2014 11:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

04/07/2014 08:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

02/07/2014 10:23

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - VISTA À FAZENDA NACIONAL

06/06/2014 11:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

26/05/2014 15:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 96 EM 22.05.2014

13/05/2014 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

12/05/2014 07:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA A READEQUAÇÃO DO JULGADO

08/05/2014 08:37

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/10/2013 10:58

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

01/07/2013 18:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

01/07/2013 18:10

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

07/06/2013 08:05

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

07/06/2013 08:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

04/06/2013 10:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 105 PAG 1017/1019 EM 04-06-2013.

27/05/2013 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO

23/05/2013 14:13

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ATÉ RETORNO DOS AUTOS REPRESENTATIVOS

23/05/2013 07:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/05/2013 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 93 PAG 1032/1034 EM 16-05-2013

08/05/2013 12:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE TERMO DE VISTA

07/05/2013 09:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

06/05/2013 14:36

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

12/04/2013 12:59

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

12/04/2013 07:42

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

11/04/2013 10:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO

11/03/2013 17:03

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

08/02/2013 10:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

07/02/2013 14:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 27 EM 07.02.2013.

04/02/2013 12:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

17/12/2012 14:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

12/09/2012 09:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

05/09/2012 11:45

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