TRF1 - 1020861-27.2021.4.01.3900

09/04/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2025 15:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

19/02/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132470/2025

19/02/2025 17:29

Protocolizada Petição 132470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

18/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 35894/2025 - AgRg

17/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035894 - AgRg no AREsp 2736657 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 09:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/02/2025 17:16

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 35894/2025 - AgRg no AREsp 2736657

21/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/01/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 35894/2025

21/01/2025 15:52

Protocolizada Petição 35894/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

15/01/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25345/2025

15/01/2025 16:52

Protocolizada Petição 25345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

13/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

10/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/01/2025 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/01/2025

09/01/2025 08:20

Não conhecido o recurso de RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA

09/10/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/10/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 894206/2024

09/10/2024 19:52

Protocolizada Petição 894206/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2024

07/10/2024 17:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024 17:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/10/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/09/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2024 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO