06/03/2023 15:18

Juntada de alegações/razões finais
24/02/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 20:58

Juntada de alegações/razões finais
17/02/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2023 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 09/02/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
17/02/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 08:36

Juntada de Ata de audiência
10/02/2023 07:56

Juntada de arquivo de vídeo
09/02/2023 09:42

Juntada de e-mail
09/02/2023 09:28

Juntada de e-mail
08/02/2023 09:58

Juntada de e-mail
07/02/2023 18:43

Decorrido prazo de JOSE DILSON MELO DE SOUZA JUNIOR em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:27

Juntada de informação
20/01/2023 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023 13:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
10/01/2023 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/12/2022 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA em 14/12/2022 23:59.
01/12/2022 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 12:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/11/2022 14:02

Juntada de informação
08/11/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2022 04:54

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA em 03/11/2022 23:59.
20/10/2022 08:24

Juntada de Certidão
20/10/2022 08:21

Expedição de Mandado.
18/10/2022 16:27

Expedição de Mandado.
18/10/2022 11:16

Expedição de Carta precatória.
18/10/2022 09:07

Expedição de Mandado.
17/10/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 09/02/2023 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
02/09/2022 13:24

Processo devolvido à Secretaria
02/09/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 13:43

Conclusos para despacho
18/04/2022 20:25

Juntada de manifestação
11/04/2022 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 13:45

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 13:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/11/2021 05:49

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 13:19

Conclusos para julgamento
25/10/2021 17:45

Juntada de alegações/razões finais
14/10/2021 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 22:31

Juntada de alegações/razões finais
07/10/2021 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 11:29

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/09/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
07/10/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 16:52

Juntada de Ata de audiência
16/09/2021 12:07

Juntada de arquivo de vídeo
14/09/2021 08:12

Juntada de informação
07/09/2021 01:54

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 14:12

Juntada de Certidão
16/08/2021 14:56

Juntada de diligência
16/08/2021 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 14:53

Juntada de diligência
16/08/2021 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2021 00:59

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA em 30/07/2021 23:59.
29/07/2021 09:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 03:20

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:58

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1020861-27.2021.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, FIXO A COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para o processamento e julgamento do presente feito, nos termos do art. 109, IV, da Constituição Federal.

Ratifico todos os atos praticados anteriormente, nos termos do art. 108, § 1º, do CPP.

Designo o dia 16/09/2021, às 10h30min, para audiência de instrução e julgamento, onde será procedido o interrogatório do acusado RAFAEL DOS SANTOS QUARESMA, que será realizada por meio de videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT.

Expeça-se Mandado de Intimação para o réu, que deverá fornecer, no momento da intimação, número de contato telefônico e endereço de e-mail válidos, ou encaminhá-los por meio dos e-mails: [email protected] e [email protected].

Ciência ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.

Publique-se.

Intime-se."
19/07/2021 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 11:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/07/2021 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 19:47

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 15:38

Expedição de Mandado.
13/07/2021 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2021 14:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 14:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
06/07/2021 12:42

Processo devolvido à Secretaria
06/07/2021 12:42

Outras Decisões
28/06/2021 13:02

Conclusos para decisão
21/06/2021 17:18

Juntada de manifestação
17/06/2021 16:00

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 15:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
17/06/2021 15:05

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2021 14:59

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2021 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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