TRF1 - 0008002-42.2006.4.01.3311

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME

CNPJ: 15.673.734/0001-09

JOSE MARINHO DE SOUZA FALCAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2022 14:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/09/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 16:15

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 01/03/2022 12:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2022 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 16:46

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2021 01:34

    Decorrido prazo de JOSE MARINHO DE SOUZA FALCAO em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:34

    Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME em 02/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 17:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2021 12:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 04:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0008002-42.2006.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS OSCAR MARINHO FALCAO LTDA - ME JOSE MARINHO DE SOUZA FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 13:40

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/07/2021 13:39

    Juntada de volume

  • 16/07/2021 13:18

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/07/2021 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2021 10:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2016 17:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 26/08/2016 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2016 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2016 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2016 12:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2016 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2016 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2016 09:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2016 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2016 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2016 17:21

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2015 14:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2015 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/09/2015 17:53

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2015 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 12:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2015 12:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 19:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2015 18:41

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2015 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/12/2014 16:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 17/11/2014 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2014 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2014 10:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/11/2014 19:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/10/2014 18:02

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2014 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2014 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 07/07/2014 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2014 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2014 10:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/07/2014 10:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2014 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 106/2014

  • 17/02/2014 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 106/2014

  • 06/02/2014 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/09/2013 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 23/09/2013 11:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2013 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2013 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2013 14:24

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2013 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/05/2013 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/04/2013 09:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/04/2013 14:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/02/2013 17:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/12/2012 12:19

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/12/2012 12:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2012 15:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2012 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2012 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/06/2012 09:12

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2012 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 12/03/2012 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/03/2012 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2012 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2012 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2012 14:15

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 11/10/2011 16:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/06/2011 13:28

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/06/2011 13:00

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/06/2011 16:00

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 03/06/2011 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2011 15:01

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2010 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/11/2010 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 19/10/2010 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2010 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/09/2010 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2010 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2010 12:22

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2010 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIRADA DO PROCESSO DO GABINETE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MAGISTRADO

  • 08/09/2010 17:12

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2010 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2010 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2010 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/07/2010 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2010 13:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/05/2010 13:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2010 15:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2010 15:06

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/12/2009 15:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/10/2009 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/06/2009 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2009 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/05/2009 08:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2009 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2009 13:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2009 10:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM QUE A PARTE EXECUTADA, CITADA POR EDITAL, PAGASSE A DÍVIDA OU NOMEASSE BENS À PENHORA

  • 05/11/2008 16:45

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO DJF1 31/10/2008

  • 03/11/2008 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/11/2008 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/09/2008 14:20

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/04/2008 18:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/03/2008 18:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2008 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE EXEQUENTE

  • 18/01/2008 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 11/01/2008 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2008 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2007 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2007 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2007 10:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2007 10:09

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/05/2007 09:16

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2007 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2007 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2007 15:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2007 10:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 23/03/2007 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 23/02/2007 14:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/12/2006 09:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2006 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2006 15:53

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2006 12:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2006 16:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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