TRF1 - 0029831-11.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EBER NUNES BRANDAO

CPF *32.***.*41-49

STK COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ: 38.077.749/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de EBER NUNES BRANDAO em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de STK COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 01/09/2021 23:59.

  • 20/07/2021 05:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 15:22

    Arquivado Provisoramente

  • 19/07/2021 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029831-11.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STK COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STK COMERCIO DE ROUPAS LTDA EBER NUNES BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0029831-11.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: STK COMERCIO DE ROUPAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): STK COMERCIO DE ROUPAS LTDA EBER NUNES BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/04/2021 16:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/04/2021 16:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 16/04/2021 15:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 16/04/2021 15:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2019 14:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2019 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/06/2019 15:15

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2018 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2018 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2018 08:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2018 10:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/09/2015 18:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/09/2015 14:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2015 11:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2015 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/08/2015 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 08:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2015 13:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2015 13:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2014 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/10/2014 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/10/2014 13:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2014 12:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/09/2014 14:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/09/2014 14:35

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/05/2013 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2013 07:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/04/2013 15:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 09/04/2013 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2013 16:46

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2013 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 18:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

  • 11/01/2013 10:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2012 12:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2012 19:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2011 13:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/05/2011 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2011 14:26

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2011 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 14:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2011 10:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2010 19:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 14/12/2009 13:52

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2009 15:34

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 07/10/2009 15:34

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 28/09/2009 17:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - RESPOSTA BACENJUD

  • 31/07/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 25/05/2009 10:19

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2009 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/05/2009 12:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2009 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 12:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2009 12:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2009 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 12:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/01/2009 14:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/01/2009 14:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/01/2009 12:07

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2008 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 16:43

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/08/2008 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2008 10:30

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2008 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 09:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2008 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2008 11:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2008 11:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2008 11:36

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/12/2004 13:11

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/11/2004 18:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2004 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2004 15:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/09/2004 07:08

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2004 09:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO EM 05.07.2004

  • 30/06/2004 10:49

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/06/2004 11:39

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 23/06/2004 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2004 16:34

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2004 08:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2004 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2004 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2004 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/04/2004 08:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2004 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/03/2004 08:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/02/2004 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/02/2004 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2004 18:13

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2004 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2004 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2004 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2003 17:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2003 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2003 18:57

    INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2003 12:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2003

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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