TRF1 - 0022499-32.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL

JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIS FISCHER DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO LUIS FISCHER DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2021 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

  • 12/04/2021 13:34

    Juntada de Informação

  • 12/04/2021 13:34

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/03/2021 00:13

    Decorrido prazo de JOAO LUIS FISCHER DIAS em 03/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL em 03/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:28

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 27/02/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:28

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 27/02/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 24/02/2021 00:21

    Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO em 23/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 03:33

    Publicado Intimação em 28/01/2021.

  • 28/01/2021 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

  • 27/01/2021 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022499-32.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022499-32.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAQUEL FONSECA DA COSTA - DF23480-A, CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO - DF6534-A e MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA - DF06517 POLO PASSIVO:JOAO LUIS FISCHER DIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL (APELANTE), ].

    Polo passivo: [JOAO LUIS FISCHER DIAS (APELADO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[JOAQUIM JOSE SAFE CARNEIRO (APELANTE), , JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 26/01/2021 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 16:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 15:59

    Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - CPF: *38.***.*20-04 (ADVOGADO) e não-provido

  • 09/12/2020 18:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/12/2020 18:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/11/2020 17:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/11/2020 17:24

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/11/2020 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 15:46

    Incluído em pauta para 07/12/2020 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 04/11/2020 15:40

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2020 16:35

    Deliberado em Sessão

  • 13/07/2020 16:32

    Deliberado em Sessão

  • 17/06/2020 17:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 17/06/2020 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2020 16:56

    Incluído em pauta para 13/07/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 05/04/2020 22:11

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2019 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2019 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2019 12:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2019 13:30

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/05/2018 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 20/04/2018 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 16/04/2018 20:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 23/09/2016 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 22/09/2016 17:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 22/09/2016 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4027493 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 14/09/2016 09:38

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 12/09/2016 15:14

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 06/09/2016 15:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4013438 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 05/09/2016 17:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - ISABEL IZAGUIRRE ZAMBOTTI DORIA

  • 25/08/2016 15:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LUIZ RICARDO FERREIRA LIMA - CARGA

  • 19/08/2016 14:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3981452 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 15/08/2016 13:30

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/08/2016 15:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2016. Nº de folhas do processo: 1109. Destino: DIJUL 09 ESC N

  • 28/07/2016 16:05

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - JOÃO LUÍS F. DIAS

  • 22/07/2016 11:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/07/2016 06:07

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 13/07/2016 17:53

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - CÓPIA

  • 12/07/2016 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/07/2016. Destino: DIPOD 7/F

  • 06/07/2016 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/07/2016 14:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO

  • 18/05/2016 12:54

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 18/05/2016 12:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/05/2016 12:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES ( A PEDIDO DO GABINETE)

  • 11/05/2016 08:26

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 09/05/2016 16:23

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARAZÕES AO AGRAVO INTERNO/REGIMENTAL INTERPOSTO (11-05)

  • 05/05/2016 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3888166 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 15/04/2016 15:24

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (OAB/DF)

  • 07/04/2016 06:06

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 05/04/2016 18:18

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/04/2016. Destino: DIPOD 7/A

  • 31/03/2016 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/03/2016 20:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

  • 08/03/2016 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 07/03/2016 17:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 02/03/2016 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/02/2016 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 29/02/2016 13:56

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/08/2015 17:22

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 13/08/2015 17:01

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 10/10/2014

  • 05/08/2015 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA (DETERMINANDO À BAIXA DOS AUTOS)

  • 05/08/2015 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO

  • 30/09/2014 11:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 25/09/2014 13:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/09/2014 09:14

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 08/09/2014 07:54

    Acórdão REPUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/09/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO PARA REPUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/09/2014. Nº de folhas do processo: 1069. Destino: DIJUL 09

  • 06/06/2014 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/06/2014 17:04

    PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/05/2014 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 22/04/2014 08:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 09/04/2014 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/04/2014 18:14

    PROCESSO REMETIDO - 6ª TURMA COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/10/2013 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/10/2013 14:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/10/2013 14:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 18/10/2013 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/10/2013 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/10/2013 11:48

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/10/2013 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 16/10/2013 14:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 15/10/2013 17:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3168406 SUBSTABELECIMENTO

  • 15/10/2013 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3219144 PETIÇÃO

  • 01/10/2013 10:11

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/09/2013 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2013 -

  • 25/09/2013 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/09/2013 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 30/08/2013 08:30

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/08/2013

  • 13/08/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - às Apelações interpostas por Joaquim José Safe Carneiro e Jonas Filho Fontenele de Carvalho, para excluí-los da lide por ilegitimidade passiva, bem como negou provimento à Apelação da OAB/DF, e, por maioria, deu pa

  • 02/08/2013 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 01/08/2013 13:56

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/07/2013

  • 24/07/2013 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 24/07/2013 14:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 23/07/2013 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 19/07/2013 16:31

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3150679 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/07/2013 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/07/2013 14:01

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LAURA NUNES DE LIMA - CÓPIA

  • 17/07/2013 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3147823 PETIÇÃO

  • 17/07/2013 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 17/07/2013 13:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 17/07/2013 10:50

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 16/07/2013 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - das partes para a sessão do 13/08/2013

  • 15/07/2013 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 04/07/2013 14:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/07/2013 17:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/07/2013

  • 18/06/2013 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS

  • 18/06/2013 11:38

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTONIO DOS SANTOS

  • 18/06/2013 11:37

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 18/06/2013 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 18/06/2013 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 04/02/2013 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 31/01/2013 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 31/01/2013 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3007311 SUBSTABELECIMENTO

  • 31/01/2013 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 30/01/2013 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 29/01/2013 16:47

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 11/04/2012 17:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 11/04/2012 17:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

  • 29/03/2012 14:49

    PROCESSO REQUISITADO - PARA APENSAR INFORMAÇÕES

  • 09/02/2012 12:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/02/2012 12:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 09/02/2012 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 03/02/2012 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA

  • 01/02/2012 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 09/12/2011 11:14

    PROCESSO REQUISITADO - CÓPIA

  • 28/01/2011 20:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 25/01/2011 12:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 25/01/2011 12:11

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 25/01/2011 08:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 14/12/2010 16:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 14/12/2010 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 10/12/2010 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 10/12/2010 13:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2436685 PROCURAÇÃO

  • 09/12/2010 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 07/12/2010 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 31/08/2010 15:27

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 20/07/2010 17:04

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 25/06/2010 15:41

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 10/05/2010 16:55

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 10/05/2010 16:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 06/05/2010 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 28/04/2010 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2362676 PETIÇÃO

  • 22/04/2010 10:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/04/2010 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 25/02/2010 14:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 07/07/2009 07:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 03/04/2009 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 30/03/2009 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 27/03/2009 19:15

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/03/2009 13:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2121709 PROCURAÇÃO

  • 19/03/2009 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/03/2009 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 04/12/2008 16:18

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 06/06/2008 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 04/06/2008 16:22

    CONCLUSÃO (AO) - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO

  • 04/06/2008 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1960935 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 04/06/2008 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 04/06/2008 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 19/02/2008 14:03

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 19/12/2007 14:33

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 12/06/2003 17:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 12/06/2003 17:44

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2003

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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