TRF1 - 0017838-34.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 15:48

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 09:57

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 03/08/2021 09:57

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2021 02:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2021 10:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 14:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:30

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017838-34.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017838-34.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE - SP101855 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL JOSE EDUARDO GIBELLO PASTORE - (OAB: SP101855) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 03:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/11/2020 03:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 19:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 17:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/07/2020 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/04/2020 08:59

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/03/2020 17:59

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/03/2020 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/03/2020 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 15:17

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1141667;598085

  • 15/02/2018 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/10/2016 16:59

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1141667;598085

  • 29/09/2016 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/09/2016 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/09/2016 12:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/09/2016 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/09/2016 09:43

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 15/01/2013 09:54

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1144635

  • 04/07/2011 12:05

    PROCESSO SOBRESTADO - AIRE COM REPERCUSSÃO

  • 08/07/2010 23:23

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 21/10/2009 15:36

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RERCURSOS - COREC - ARM: 53 SB. 03 2°SS

  • 19/10/2009 17:29

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200901000630902

  • 18/09/2009 15:52

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA A R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RESP.

  • 16/09/2009 15:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/09/2009 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2009 10:49

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2009 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 31/08/2009 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 20/08/2009 15:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/08/2009 14:39

    PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

  • 01/06/2009 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 28/05/2009 13:06

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/05/2009 15:49

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E RE.

  • 07/05/2009 08:45

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 06/05/2009

  • 23/04/2009 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/04/2009 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/04/2009 18:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2189165 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/04/2009 18:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2189166 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/04/2009 14:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/04/2009 09:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO: 12/03/2009) - CONSIDERADO PUBLICADO: 13/03/2009 - PG. DO E-DJF1 189 A 345.

  • 12/03/2009 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2009. Nº de folhas do processo: 245

  • 09/03/2009 09:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/03/2009 10:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 09/12/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 03/12/2008 16:06

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 09/12/2008 14:00 JUIZ FEDERAL FRANCISCO RENATO CODEVILA

  • 01/11/2008 17:56

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:50

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 08/04/2008 09:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 07/04/2008 12:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 03/04/2008 18:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1977269 REQUERENDO

  • 03/04/2008 18:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1976188 REQUERENDO

  • 02/04/2008 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 02/04/2008 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 27/03/2008 11:29

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 17/03/2008 10:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 13/03/2008 18:02

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 12/03/2008 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1972440 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/03/2008 16:39

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 10/03/2008 15:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 29/02/2008 15:34

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 26/02/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PGS 575 A 662

  • 19/02/2008 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 22/02/2008. Nº de folhas do processo: 219

  • 25/01/2008 18:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 25/01/2008 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 01/10/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao apelo e à remessa oficial

  • 25/09/2007 13:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 25/09/2007 PGS. 202/207

  • 19/09/2007 14:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/10/2007

  • 17/05/2007 14:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 17/05/2007 12:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/05/2007 18:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/05/2007 18:21

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2007

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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