TRF1 - 0005239-57.2018.4.01.3308

1ª instância - Jequie

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IRIANE DOS REIS FROES

CPF *27.***.*38-99

ADILSON NOVAES

CPF *96.***.*28-53

VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS

CPF *11.***.*02-00

GENEROSA SOUSA RIBEIRO

CPF *74.***.*89-72

Advogados

YEMNA DE SOUZA FERNANDES

CPF *58.***.*16-03

HIGOR COSTA PINTO

OAB: 41865/BA

CPF *32.***.*00-42

VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS

CARLOS SERGIO GANTOIS DOS SANTOS

OAB: 7026/BA

FABIANO ALMEIDA RESENDE

OAB: 18942/BA

CPF *21.***.*09-04

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO

CPF *43.***.*26-80

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 13:43

    Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 04/04/2022 23:59.

  • 29/03/2022 09:39

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2022 15:27

    Juntada de alegações/razões finais

  • 21/03/2022 00:30

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 17/03/2022 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 14:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2022 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 15:04

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2022 03:33

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

  • 08/03/2022 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2022 17:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/03/2022 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2022 13:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 11:35

    Juntada de alegações/razões finais

  • 04/03/2022 04:35

    Decorrido prazo de IRIANE DOS REIS FROES em 03/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 04:35

    Decorrido prazo de ADILSON NOVAES em 03/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 12:12

    Juntada de alegações/razões finais

  • 22/02/2022 14:00

    Publicado Intimação em 21/02/2022.

  • 22/02/2022 14:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 17/02/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 15:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/02/2022 14:01

    Juntada de alegações/razões finais

  • 07/02/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 14:16

    Juntada de termo

  • 07/02/2022 10:27

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/10/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 07/02/2022 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 16:13

    Juntada de termo

  • 21/10/2021 16:04

    Juntada de Ata de audiência

  • 18/10/2021 18:03

    Juntada de termo

  • 15/10/2021 18:34

    Juntada de termo

  • 15/10/2021 18:19

    Juntada de termo

  • 15/10/2021 14:33

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 21/10/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 15/10/2021 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/10/2021 15:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 20:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 20:03

    Juntada de diligência

  • 28/09/2021 15:06

    Juntada de termo

  • 21/09/2021 18:22

    Decorrido prazo de ADILSON NOVAES em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:22

    Decorrido prazo de IRIANE DOS REIS FROES em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:14

    Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 15:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2021 15:36

    Juntada de diligência

  • 15/09/2021 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2021 20:33

    Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 17:15

    Juntada de manifestação

  • 13/09/2021 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2021 01:23

    Decorrido prazo de IRIANE DOS REIS FROES em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de ADILSON NOVAES em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de GENEROSA SOUSA RIBEIRO em 10/09/2021 23:59.

  • 11/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 10/09/2021 23:59.

  • 07/09/2021 01:58

    Decorrido prazo de GENEROSA SOUSA RIBEIRO em 06/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de IRIANE DOS REIS FROES em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de GENEROSA SOUSA RIBEIRO em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:37

    Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 03/09/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:36

    Decorrido prazo de ADILSON NOVAES em 03/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 10:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 01:54

    Publicado Intimação polo passivo em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 01:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 01/09/2021 19:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2021 16:56

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 16:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 16:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 16:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2021 10:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2021 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 10:38

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 10:05

    Juntada de termo

  • 30/08/2021 15:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 08:52

    Publicado Intimação polo passivo em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 23:20

    Juntada de manifestação

  • 26/08/2021 11:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2021 11:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2021 11:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2021 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2021 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2021 17:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/08/2021 17:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 09:07

    Audiência Instrução e julgamento designada para 20/10/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 27/07/2021 18:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 15:11

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 02:46

    Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 02:46

    Decorrido prazo de ADILSON NOVAES em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 02:46

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 02:45

    Decorrido prazo de IRIANE DOS REIS FROES em 14/06/2021 23:59.

  • 14/05/2021 12:03

    Juntada de outras peças

  • 07/05/2021 17:36

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 10:48

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2021 10:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 05:22

    Decorrido prazo de GENEROSA SOUSA RIBEIRO em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 05:20

    Decorrido prazo de VITOR ALEXANDRE SILVA GANTOIS DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:04

    Decorrido prazo de IRIANE DOS REIS FROES em 05/03/2021 23:59.

  • 07/03/2021 07:04

    Decorrido prazo de ADILSON NOVAES em 05/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 07:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 07:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 02/03/2021 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 03/02/2021 16:30

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 0005239-57.2018.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: IRIANE DOS REIS FROES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRIANE DOS REIS FROES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JEQUIÉ, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 13:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 07:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 29/10/2020 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - LCP

  • 22/09/2020 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DMO

  • 16/03/2020 08:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 16/03/2020 08:55

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP

  • 13/03/2020 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LCP

  • 12/03/2020 13:29

    Conclusos para decisão- LCP

  • 12/02/2020 15:11

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) do réu IRIANE - tas

  • 12/02/2020 15:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - do réu ADILSON - tas

  • 13/01/2020 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 13/01/2020 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/12/2019 16:50

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 11/12/2019 16:49

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/10/2019 13:50

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - DMO

  • 01/10/2019 13:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU FRANCISCO

  • 04/09/2019 10:07

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DISPONIBILIZADO EM 04/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/09 - DMO

  • 03/09/2019 14:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - DMO

  • 03/09/2019 14:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/09/2019 14:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/07/2019 15:55

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - dmo

  • 17/07/2019 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2019 10:42

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rsg

  • 03/05/2019 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/04/2019 07:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 08/04/2019 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo

  • 08/04/2019 09:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/04/2019 09:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/04/2019 09:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 37/2019

  • 18/03/2019 15:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DMO

  • 18/03/2019 15:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXPEDIR MENSAGEM AO J. DEPRECADO

  • 18/03/2019 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO J. DEPRECADO - DMO

  • 13/02/2019 10:53

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 12/02/2019 16:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 37/2019 - SJCE - DMO

  • 08/01/2019 12:07

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - DMO

  • 08/01/2019 12:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/01/2019 12:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/01/2019 12:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 145/2018

  • 19/12/2018 11:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AO JUÍZO DEPRECADO - DMO

  • 19/12/2018 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2018 09:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 145/2018 - SJBA - DMO

  • 30/08/2018 16:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/08/2018 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2018 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 13/07/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 07:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 21/06/2018 18:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 41/2018 VCA - FSE

  • 21/06/2018 18:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 41/2018 - VCA

  • 21/06/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2018 18:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/06/2018 18:24

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 40/2018 - SJBA - FSE

  • 21/06/2018 18:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 40/2018 - SJBA - FSE

  • 21/06/2018 18:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2018 18:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/05/2018 16:47

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - LCP

  • 04/05/2018 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 04/05/2018 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 26/04/2018 13:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 26/04/2018 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - procuração - jsg

  • 18/04/2018 15:22

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 65/2018 - FSE

  • 16/04/2018 15:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 41/2018 - VCA -FSE

  • 16/04/2018 15:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 40/2018 - SJBA- FSE

  • 11/04/2018 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 11/04/2018 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 055/2018 - FSE

  • 11/04/2018 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 055/2018 - FSE

  • 21/03/2018 12:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - tas

  • 21/03/2018 12:56

    INICIAL AUTUADA

  • 20/03/2018 14:59

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - TAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2018

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010782-23.2014.4.01.3812

Diagnostico por Imagem Sete Lagoas LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Christiana Caetano Guimaraes Benfica

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2014 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0010782-23.2014.4.01.3812

Diagnostico por Imagem Sete Lagoas LTDA

Diagnostico por Imagem Sete Lagoas LTDA

Advogado: Marlen Pereira de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 17:47

Exibir Processo

Processo nº 1003090-34.2019.4.01.3600

Caixa Economica Federal - Cef

Edinei Noatto

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2019 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0036094-54.2006.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Jose Gilberto Fabricio Peixoto Ramos

Advogado: Paulo Fernando Saraiva Chaves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/12/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0060689-39.2014.4.01.3400

Thomaz Goncalves de Almeida

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho F...

Advogado: Priscilla Lisboa Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2014 17:02

Exibir Processo