27/02/2023 11:23

Juntada de termo
23/02/2023 14:13

Juntada de termo
27/12/2022 17:22

Processo devolvido à Secretaria
27/12/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2022 11:39

Conclusos para despacho
27/10/2022 14:06

Juntada de termo
26/10/2022 10:24

Juntada de termo
30/08/2022 10:26

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2022 17:22

Conclusos para despacho
15/07/2022 20:24

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 15:32

Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:54

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:53

Juntada de termo
27/06/2022 11:02

Juntada de termo
24/06/2022 13:36

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 13:36

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
24/06/2022 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:34

Conclusos para despacho
15/05/2022 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2022 17:04

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 16:41

Conclusos para despacho
09/03/2022 13:58

Juntada de termo
22/02/2022 09:43

Juntada de termo
14/02/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 12:05

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:58

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:52

Juntada de petição intercorrente
21/10/2021 01:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/10/2021 23:59.
04/10/2021 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 15:25

Juntada de termo
01/10/2021 16:55

Expedição de Carta precatória.
27/07/2021 02:56

Decorrido prazo de ANDRE JOAQUIM DA SILVA em 26/07/2021 23:59.
21/07/2021 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/07/2021 23:59.
15/07/2021 22:18

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 01:46

Publicado Intimação em 15/07/2021.
15/07/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003774-49.2021.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANDRE JOAQUIM DA SILVA O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) exarou : Em decorrência dessas circunstâncias, recebo a denúncia, pelo que determino: a) certifique-se a Secretaria deste Juízo acerca da existência de outras ações criminais em nome do acusado; b) a citação do acusado para responder à acusação formulada, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 396 do Código de Processo Penal, em consonância com as modificações advindas da Lei nº 11.719/2008, de 20/06/2008; c) a intimação do membro do Ministério Público Federal acerca da presente decisão (art. 18, II, “h”, da Lei Complementar nº 75/93).

Processo que deve tramitar sem segredo de justiça.

Providências pela Secretaria.

Intime-se.

Cite-se.

Cumpra-se.

Teresina/PI, 16 de junho de 2021.

VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta da 3ª Vara/SJPI
13/07/2021 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/06/2021 18:09

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2021 18:09

Outras Decisões
15/06/2021 16:40

Conclusos para decisão
15/06/2021 11:21

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 11:20

Juntada de denúncia
15/06/2021 10:42

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
08/02/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 10:10

Juntada de relatório final de inquérito
08/02/2021 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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