TRF1 - 0015386-58.2017.4.01.3800

1ª instância - 32ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS FERREIRA BERNARDO

CPF *01.***.*07-59

Advogados

LUCAS AUGUSTO IBRAHIM MARINHO

OAB: 123501/MG

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 13:12

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 13:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/06/2022 15:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 32ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMG.

  • 27/06/2022 15:45

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 04/06/2022 01:01

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS FERREIRA BERNARDO em 03/06/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:02

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/04/2022 12:02

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 19/04/2022 12:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/04/2022 11:30

    Juntada de manifestação

  • 01/04/2022 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 14:27

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 17:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/03/2022 17:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2022 17:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 07/03/2022 17:18

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 23/03/2020 16:52

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 04/11/2019 15:41

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 04/11/2019 15:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/10/2019 17:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/10/2019 18:56

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 17/10/2019 18:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/05/2019 10:00

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 28/05/2019 10:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/04/2019 11:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS FERREIRA BERNARDO

  • 16/04/2019 13:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/04/2019 13:30

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 15/04/2019 23:25

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 20/06/2018 18:35

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 06/04/2018 12:59

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2018 12:59

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 22/03/2018 07:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2018 19:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS FERREIRA BERNARDO

  • 01/03/2018 19:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 01/03/2018 18:56

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 28/06/2017 15:10

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/06/2017 15:10

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 21/06/2017 18:54

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2017 18:53

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/04/2017 04:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/04/2017 04:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/04/2017 04:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/04/2017 15:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/04/2017 15:23

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/04/2017 13:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE CARLOS FERREIRA BERNARDO

  • 10/04/2017 13:38

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/04/2017 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/04/2017 13:29

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 10/04/2017 13:28

    CitaçãoORDENADA

  • 07/04/2017 19:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 07/04/2017 19:31

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 03/04/2017 20:20

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/03/2017 14:27

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 29/03/2017 14:26

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JOSÉ CARLOS MACHADO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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