TRF1 - 0004716-33.2013.4.01.3304

21/09/2021 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

21/09/2021 13:46

Juntada de Informação

21/09/2021 13:46

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

20/07/2021 00:50

Decorrido prazo de CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA em 19/07/2021 23:59.

11/07/2021 12:24

Juntada de manifestação

28/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2021.

26/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

24/06/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021 14:12

Proferida decisão interlocutória

04/06/2021 12:52

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:47

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:20

Decorrido prazo de CALCADOS BIBI NORDESTE LTDA em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 17:24

Conclusos para decisão

29/01/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 22:10

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 22:10

Juntada de volume

03/11/2020 13:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

18/06/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2019 16:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/06/2019 16:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

10/06/2019 15:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4743676 CONTRA-RAZOES

24/05/2019 08:43

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

15/05/2019 16:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728255 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

15/05/2019 16:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728247 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/05/2019 15:50

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/04/2019 10:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

22/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/03/19 ÀS PÁGINAS 673/838

22/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2019. Nº de folhas do processo: 130

15/03/2019 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/03/2019 10:17

PROCESSO REMETIDO

26/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/02/2019 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 13/02/2019 DA PÁG. 928 A 971

08/02/2019 14:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/02/2019

05/02/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/02/2019 15:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/02/2019 15:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4662141 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

31/01/2019 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/01/2019 17:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/01/2019 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/11/18 ÀS PÁGIAS 601/751

23/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2018. Nº de folhas do processo: 117

12/11/2018 18:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/11/2018 10:24

PROCESSO REMETIDO

30/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

11/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.

08/10/2018 19:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018

19/06/2015 10:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/06/2015 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3660749 PARECER (DO MPF)

18/06/2015 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

11/06/2015 11:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/05/2015 19:01

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

29/05/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO