TRF1 - 0023308-68.2008.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOCALIZA RENT A CAR SA

CNPJ: 16.670.085/0001-55

Advogados

RODOLFO DE LIMA GROPEN

OAB: 53069/MG

CPF *37.***.*31-34

CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER

OAB: 83083/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 23:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 31/05/2022 23:19

    Juntada de Informação

  • 31/05/2022 23:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 28/04/2022 00:05

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 27/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 13:58

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 26/03/2021 00:29

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de LOCALIZA RENT A CAR SA em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0023308-68.2008.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023308-68.2008.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LOCALIZA RENT A CAR SA Advogado do(a) APELANTE: CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER - MG83083-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LOCALIZA RENT A CAR SA CHRISTIANO PIRES GUERRA XAVIER - (OAB: MG83083-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 17:25

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 22:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 22:13

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:13

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:12

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:12

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 22:03

    Juntada de volume

  • 03/11/2020 13:40

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 02/10/2018 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/09/2018 07:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/09/2018 07:08

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/09/2018 07:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/09/2018 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 11/09/2018 18:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4553619 PETIÇÃO

  • 23/08/2018 13:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 08/N

  • 14/08/2018 13:12

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2018 08:45

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 26/07/2018 14:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/07/2018 16:56

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ARLYSON GEORGE GANN HORTA - CÓPIA

  • 24/07/2018 16:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4536623 SUBSTABELECIMENTO

  • 20/07/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 19/07/2018 ) CTUR8

  • 18/07/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2018. Nº de folhas do processo: 544. Destino: ARMÁRIO 43 PILHA 01

  • 09/07/2018 11:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 05/07/2018 13:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 03/07/2018 14:31

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 18/06/2018 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2018 - PAGS. 557-645

  • 18/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 07/06/2018 08:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2018 - DISPONIBILIZADA EM 06/06/2018 (PÁG 539/605)

  • 05/06/2018 12:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/06/2018

  • 25/04/2018 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 17/04/2018 12:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 07/11/2014 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 06/11/2014 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 05/11/2014 17:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3494815 SUBSTABELECIMENTO

  • 04/11/2014 14:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.8 L

  • 04/11/2014 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/11/2014 18:40

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/09/2012 11:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 15/08/2012 17:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 15/08/2012 17:48

    DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DO AI N. 2008.01.00.046868-9 E 2009.01.00.028439-4 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011)

  • 15/08/2012 17:47

    DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI N. 2008.01.00.046868-9/MG E AI N. 2009.01.00.028439-4/MG

  • 18/06/2012 19:51

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINO À COORDENADORIA DA OITAVA TURMA QUE ADOTE O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14 DE JUNHO DE 2011, COM RELAÇÃO AO AI EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/06/2012 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA -ARM 25/D

  • 13/06/2012 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 06/06/2012 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 01/06/2012 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 31/05/2012 17:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2865092 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 25/05/2012 14:03

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-D

  • 14/05/2012 15:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 15:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 04/05/2012 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2843571 PETIÇÃO

  • 04/05/2012 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2828700 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/04/2012 13:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/PILHA 1

  • 10/04/2012 19:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2012 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 23/03/2012 19:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LOCALIZA RENT A CAR S/A)

  • 16/03/2012 16:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 16/03/2012 15:48

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - CÓPIA

  • 16/03/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 15/03/2012 PAGS. 931/1030.

  • 13/03/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2012 E DIVULGADO NO DIA 15/03/2012. Nº de folhas do processo: 494. Destino: ARM. 16 - P

  • 08/03/2012 10:23

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/02/2012 - PAGS 151/198

  • 06/03/2012 11:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/03/2012 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/01/2012 - PAGS 585/624

  • 02/03/2012 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C

  • 29/02/2012 17:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/02/2012 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu parcial provimento à apelação da Requerente

  • 15/02/2012 11:27

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 17/02/2012 ÀS 9 HORAS (MCC)

  • 27/01/2012 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relatora

  • 26/01/2012 12:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/01/2012 12:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 26/01/2012 11:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 26/01/2012 11:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2787621 PETIÇÃO

  • 26/01/2012 11:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 26/01/2012 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 19/01/2012 08:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/01/2012. PAGS. 139-149.

  • 17/01/2012 13:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/01/2012

  • 22/09/2011 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 21/09/2011 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 21/09/2011 13:44

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 16/09/2011 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D

  • 16/09/2011 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 16/09/2011 14:50

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 26/07/2011 10:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2011 14:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/06/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 31/05/2011 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/05/2011 18:28

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 14/04/2011 13:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/04/2011 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 07/04/2011 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2596481 PETIÇÃO

  • 07/04/2011 10:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/03/2011 11:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/2011 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DOS PRESENTES AUTOS AO RELATOR DO ACORDÃO RECORRIDO PARA FINS QUANTO AO JUIZO DE RETRATAÇÃO OU MANUTENÇAO DO JULGADO COLEGIADO.. (DO PRESIDENTE)

  • 01/03/2011 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/02/2011 17:40

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 15/09/2010 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/09/2010 14:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2010 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2480464 CONTRA-RAZOES

  • 19/08/2010 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/08/2010 E PUBLICADA NO DIA 19/08/2010

  • 27/07/2010 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 26/07/2010 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/07/2010 17:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2446339 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/07/2010 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23 PILHA 13

  • 08/06/2010 14:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2010 08:50

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 26/05/2010 10:09

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/04/2010 - PAG 109

  • 21/05/2010 17:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 21/05/2010 17:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - CÓPIA

  • 21/05/2010 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2010 E DIVULGADO NO DIA 20/05/2010 PAGS. 277/352.

  • 18/05/2010 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/05/2010 E DIVULGAÇÃO NO DIA 20/05/2010. Nº de folhas do processo: 409. Destino: ARM.20-L

  • 18/05/2010 14:52

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 17/05/2010 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 06/05/2010 11:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/05/2010 17:49

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

  • 27/04/2010 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/04/2010 11:14

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 27/04/2010 ÀS 9 HORAS - DES. FED. MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 25/03/2010 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/03/2010 18:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 24/03/2010 17:46

    APENSADO AO - 0027649-57.2009.4.01.0000 (2009.01.00.028439-4)

  • 22/03/2010 11:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 09/P

  • 16/03/2010 09:23

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2010 18:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 11/03/2010 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.25/D

  • 11/03/2010 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/03/2010 17:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 05/03/2010 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 04/03/2010 15:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2369495 PETIÇÃO

  • 02/03/2010 11:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

  • 24/02/2010 14:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 24/02/2010 14:27

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIMAR FAZENDA NACIONAL PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/02/2010 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.-17/F

  • 23/02/2010 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/02/2010 17:40

    PROCESSO REQUISITADO - P APENSAR AO AGRAVO

  • 01/02/2010 15:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 29/01/2010 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 27/01/2010 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2339966 PETIÇÃO

  • 16/12/2009 16:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/12/2009 16:29

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - CÓPIA

  • 16/12/2009 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 16/12/2009 14:52

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - CÓPIA

  • 14/12/2009 15:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 14/12/2009 15:29

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO - CÓPIA

  • 14/12/2009 11:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 10/12/2009 12:00

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 08 C - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 03/12/2009 12:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2313016 PETIÇÃO

  • 03/12/2009 12:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2328057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/12/2009 12:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/ PILHA 15

  • 27/11/2009 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/11/2009 16:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2009 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 17/11/2009 08:34

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/09/2009

  • 04/11/2009 10:02

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 29/10/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 28/10/2009 PAGS. 720/820.

  • 23/10/2009 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/10/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 28/10/2009. Nº de folhas do processo: 303. Destino: ARM. 12-F

  • 16/10/2009 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-A

  • 14/10/2009 12:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/09/2009 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à apelação da Autora

  • 14/09/2009 13:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/09/2009

  • 09/09/2009 11:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/09/2009

  • 21/08/2009 16:16

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/08/2009 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 21/08/2009 16:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/08/2009 17:20

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2009

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010878-08.2013.4.01.3801

Triangulo Supermercado de Mar de Espanha...

Ente Nao Cadastrado - Uniao Federal

Advogado: Francisco Xavier Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2013 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0010878-08.2013.4.01.3801

Triangulo Supermercado de Mar de Espanha...

Triangulo Supermercado de Mar de Espanha...

Advogado: Francisco Xavier Amaral

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0001701-72.2016.4.01.3200

Dulcyane Ferreira de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Juciane Pereira Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2016 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0021999-47.2014.4.01.3300

Fazenda Nacional Representada Pela Cef

G S Max Tele-Marketing e Informatica Ltd...

Advogado: Lourenco Nascimento Santos Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/06/2014 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0007033-50.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Hiran Campos Nascimento

Advogado: Sergio Bensabath de Almeida Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2023 15:24

Exibir Processo