TRF1 - 0010878-08.2013.4.01.3801

1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Juiz de Fora-Mg

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TRIANGULO SUPERMERCADO DE MAR DE ESPANHA LTDA

CNPJ: 22.061.642/0001-33

Advogados

FRANCISCO XAVIER AMARAL

OAB: 28819/MG

CPF *65.***.*80-20

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA/MG

ENTE NAO CADASTRADO - UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 11:57

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 06/09/2022 12:45

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 12:45

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010878-08.2013.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010878-08.2013.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: TRIANGULO SUPERMERCADO DE MAR DE ESPANHA LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: TRIANGULO SUPERMERCADO DE MAR DE ESPANHA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TRIANGULO SUPERMERCADO DE MAR DE ESPANHA LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) TRIANGULO SUPERMERCADO DE MAR DE ESPANHA LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 11/11/2020 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 20/10/2015 17:43

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 19/10/2015 13:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/10/2015 13:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/10/2015 13:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2015 11:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 07/10/2015 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/10/2015 10:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 21/09/2015 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/09/2015 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CERT. 21/09

  • 24/07/2015 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/07/2015 16:05

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 24/07/2015 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2015 16:55

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2015 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - POR COTA

  • 29/05/2015 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 09:41

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2015 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2015 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - por cota

  • 25/05/2015 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 09:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2015 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 13/05/2015 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2015 15:14

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 27/04/2015 15:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/04/2015 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT. 24/04

  • 17/04/2015 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/04/2015 13:04

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 06/04/2015 11:36

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2015 10:39

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 06/03/2015 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/03/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - CERT. 06/03

  • 04/03/2015 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/03/2015 12:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 04/03/2015 12:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/03/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/02/2015 11:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 18/02/2015 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/02/2015 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/02/2015 16:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/01/2015 18:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/01/2015 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 29/01/2015 18:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/04/2014 13:43

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/04/2014 13:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/02/2014 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 14/02/2014 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2014 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/02/2014 15:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/02/2014 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2013 18:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/11/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/11/2013 13:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/11/2013 13:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/11/2013 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2013 16:04

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2013 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 11:43

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 4V

  • 30/10/2013 09:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2013

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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