10/05/2022 11:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/05/2022 11:22

Juntada de Certidão
10/05/2022 11:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
22/02/2022 12:02

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 22:28

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO DIAS RODRIGUES em 18/02/2022 23:59.
08/02/2022 14:08

Juntada de manifestação
04/02/2022 04:06

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0004007-57.2015.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESTADO DO AMAPÁ, CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO DIAS RODRIGUES D E S P A C H O Considerando que as partes não detectaram nenhuma eventual inconformidade na migração dos autos, diligencie-se a SECVA para obter informações atinentes ao julgamento do Agravo de Instrumento n.º 1014407-33.2017.4.0000.

Sem notícias do julgamento definitivo do referido agravo, retornem-se a suspensão processual dos autos, devendo serem realizadas novas diligências a cada 6 (seis) meses, até que sobrevenha a decisão definitiva.

Intimem-se.

Cumpra-se.

MACAPÁ, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR
02/02/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 14:52

Juntada de Certidão
02/02/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:33

Conclusos para despacho
28/08/2021 06:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 02:04

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL RAIMUNDO NONATO DIAS RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 18/08/2021 23:59.
07/07/2021 07:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.
07/07/2021 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 12:27

Juntada de manifestação
06/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0004007-57.2015.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
05/07/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 21:25

Juntada de Certidão de processo migrado
17/06/2021 15:48

Juntada de volume
29/10/2020 17:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
29/10/2020 17:13

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
29/10/2020 17:13

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
29/10/2020 17:13

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/02/2019 12:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2018 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
03/10/2018 08:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2018 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/08/2018 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO AGRAVO...
27/07/2018 10:08

Conclusos para despacho
30/05/2018 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN
30/05/2018 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
15/05/2018 15:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/04/2018 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/04/2018 18:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/04/2018 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA
26/03/2018 12:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DEVOLVER EM ATE 05 DIAS - PROCURADOR DO ESTADO DO AMAPÁ
14/03/2018 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/03/2018 19:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2018 19:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/03/2018 19:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pelo Estado do Amapá às fls. 83/84 por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravante. Após, intime-se a União (Fazenda Nacional) para ciência da decisão de fls. 75/80, bem como para requerer o que en
26/02/2018 16:57

Conclusos para despacho
19/12/2017 17:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ESTADO DO AMAPA
12/12/2017 17:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ESTADO DO AMAPA
05/12/2017 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ESTADO DO AMAPA - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOLVER ATE 14/12/2017
04/12/2017 19:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/11/2017 20:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/11/2017 17:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/11/2017 13:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/10/2017 19:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) POR FIM, NÃO OBSERVO NOS AUTOS A PRESENÇA DE NENHUM ELEMENTO DE ORDEM PÚBLICA CAPAZ DE MACULAR O TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL QUE ARRIMA ESTE FEITO, O QUAL GOZA DA PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ3, A EX
21/07/2017 09:37

Conclusos para decisão
07/07/2017 20:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN APRESENTA IMPUGNAÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE
07/07/2017 20:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/06/2017 08:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/05/2017 08:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/03/2017 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PGE
24/01/2017 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/01/2017 11:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
16/12/2016 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2016 14:09

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/12/2016 11:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/11/2016 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER JUNTADA DE CÓPIA DOS AUTOS
30/11/2016 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
13/10/2016 09:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/08/2016 13:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/07/2016 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes da expedição dos mandados de citação, intime-se a exequente a que apresente a(s) contrafé(s) para o ato citatório (petição inicial [uma via] e petição que requer a inclusão do Estado do Amapá no polo passivo [duas vias]0.
07/07/2016 11:23

Conclusos para despacho
15/06/2016 10:02

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/06/2016 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição
14/06/2016 11:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/06/2016 15:55

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CUMPRINDO R. DECISÃO DE FL. 28/29
20/05/2016 17:06

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
20/05/2016 17:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
20/05/2016 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) entendo que deve ser adotado o mesmo rito processual também em relação ao Caixa Escolar... Diante disso, citem-se ambos executados...
17/05/2016 13:55

Conclusos para decisão
31/03/2016 15:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQÜENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 910 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
22/01/2016 11:21

Conclusos para decisão
30/11/2015 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUER INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO
30/11/2015 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn
17/11/2015 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/10/2015 18:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/10/2015 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/10/2015 15:40

Conclusos para despacho
22/09/2015 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
22/09/2015 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/09/2015 14:47

INICIAL AUTUADA
26/08/2015 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2015

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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