TRF1 - 0001508-58.2016.4.01.3814

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ELIAS BORGES DE CASTRO

CPF *52.***.*99-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 18/11/2021 13:32

    Juntada de Informação

  • 18/11/2021 13:32

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/10/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 02:29

    Decorrido prazo de JOSE ELIAS BORGES DE CASTRO em 29/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:02

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 04/09/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001508-58.2016.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001508-58.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSE ELIAS BORGES DE CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE ISAAC SOBRINHO - MG46078 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE ELIAS BORGES DE CASTRO - CPF: *52.***.*99-00 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 2 de setembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 02/09/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 16:20

    Negado seguimento ao recurso

  • 25/03/2021 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de JOSE ELIAS BORGES DE CASTRO em 16/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:29

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/01/2021.

  • 27/02/2021 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001508-58.2016.4.01.3814 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001508-58.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE ELIAS BORGES DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE ISAAC SOBRINHO - MG46078 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ELIAS BORGES DE CASTRO ALEXANDRE ISAAC SOBRINHO - (OAB: MG46078) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/01/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 15:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 15:08

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 15:07

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2020 09:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/10/2019 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/10/2019 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/10/2019 14:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 14/10/2019 14:34

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - AO RE/RESP

  • 17/09/2019 09:59

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 13/09/2019 11:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 17.09.19

  • 12/09/2019 14:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800146 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 11/09/2019 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/09/2019 08:19

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/08/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019. Nº de folhas do processo: 112. Destino: E-02

  • 02/08/2019 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/08/2019 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 31/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/07/2019 10:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/07/2019 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 17/07/2019 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI - PAUTA DE 31.07.2019

  • 12/07/2019 18:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/07/2019

  • 12/07/2019 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 31.07.2019

  • 12/07/2019 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/01/2019 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 13/12/2018 11:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 04/12/2018 12:33

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/11/2018 15:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/11/2018 11:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4620950 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 20/11/2018 11:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 16/11/2018 19:08

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 09/11/2018 08:56

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2018. Nº de folhas do processo: 103. Destino: V-15

  • 27/09/2018 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 26/09/2018 17:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 19/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 17/09/2018 12:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2018 12:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 05/09/2018 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/08/2018 18:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2018

  • 31/08/2018 18:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 19.09.2018

  • 31/08/2018 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 25/04/2018 11:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/04/2018 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/04/2018 19:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 24/04/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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