11/09/2025 19:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF03F para MGBHCIV15F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
07/01/2025 00:16

Baixa Definitiva
20/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
12/09/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/09/2024 02:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/09/2024 - 6019803-23.2024.4.06.9666/TRF (FSALES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/08/2024 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/09/2024 - 6019802-38.2024.4.06.9666/TRF (JOSE GONZAGA PEREIRA DA SILVA)
05/07/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*14-58 processada no TRF6 com o no. 60198032320244069666/TRF (FSALES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/07/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*14-58 processada no TRF6 com o no. 60198023820244069666/TRF (FSALES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/07/2024 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*14-58 processada no TRF6 com o no. 60198023820244069666/TRF (JOSE GONZAGA PEREIRA DA SILVA)
04/07/2024 08:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*14-58
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/06/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
03/06/2024 17:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 10/06/2024 até 14/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
20/05/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2024 19:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*14-58
20/05/2024 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/05/2024 23:01

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/08/2023 00:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2023 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 00:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:21

Juntado(a) - Certidão
20/04/2023 19:20

Juntado(a) - Petição Inicial
16/03/2023 13:54

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/03/2023 16:54

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
10/03/2023 16:54

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
08/03/2023 18:26

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
10/07/2022 18:33

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CONTA SECAJ
10/07/2022 18:33

Juntado(a) - CONTA SECAJ
16/05/2022 12:41

Juntado(a) - AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA
16/05/2022 09:59

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
16/05/2022 09:59

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/05/2022 09:58

Juntado(a) - NS - REMESSA CONTADORIA
24/02/2022 11:53

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
04/02/2022 12:01

Juntado(a) - CERTIDÃO DE TRANSITO E REMESSA AO JEF
23/11/2021 14:33

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC JOSE GONZAGA DAR CIENCIA DO ACORDAO E PEDE FICHAS ATUALIZADAS PETICAO INCI
23/11/2021 14:33

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23579166
23/11/2021 10:30

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
19/11/2021 19:18

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/11/2021 19:18

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
19/11/2021 15:11

Juntado(a) - EMENTA-VOTO
17/11/2021 17:59

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
23/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)
02/08/2019 09:52

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
02/08/2019 09:52

Juntado(a) - CERTIDÃO REMESSA - TURMA RECURSAL
29/07/2019 14:35

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
29/07/2019 14:35

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES AO R I PETICAO INCIDENTAL
29/07/2019 14:35

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21666857
15/07/2019 14:08

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
15/07/2019 14:08

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
12/07/2019 13:03

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
12/07/2019 13:03

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONZAGA PEREIRA DA SILVA
12/07/2019 13:03

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - AUTOR
12/07/2019 13:03

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO - REU
12/07/2019 13:03

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO - REU
12/07/2019 13:02

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/07/2019 13:02

Juntado(a) - NS - REC REC REU - DUPLO EFEITO
26/06/2019 13:50

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
26/06/2019 13:50

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - RECURSO INOMINADO
26/06/2019 13:49

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21496647
04/06/2019 10:11

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
04/06/2019 10:11

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
04/06/2019 09:55

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
04/06/2019 09:55

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)
31/05/2019 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
31/05/2019 13:12

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
31/05/2019 10:00

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
31/05/2019 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONZAGA PEREIRA DA SILVA
28/05/2019 11:30

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONZAGA PEREIRA DA SILVA
28/05/2019 11:30

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
28/05/2019 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
28/05/2019 11:19

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
22/04/2019 09:50

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
16/04/2019 18:03

Juntado(a) - K SENTENÇA PROCEDENTE
19/03/2019 14:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
08/03/2019 12:49

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - DA UFMG
08/03/2019 12:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS
08/03/2019 12:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS
08/03/2019 12:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS
08/03/2019 12:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DOCUMENTOS
08/03/2019 12:49

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO UFMG PETICAO INCIDENTAL
08/03/2019 12:49

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 20876801
20/02/2019 18:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2019 18:47

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
08/02/2019 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/02/2019 10:46

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
05/02/2019 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/10/2018 12:15

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INT UFMG
01/10/2018 18:51

Juntado(a) - K DESPACHO INTIMAR UFMG
14/08/2018 09:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/06/2018 17:07

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - EM INSPEÇÃO
19/06/2018 17:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO - EM INSPEÇÃO
19/06/2018 14:39

Juntado(a) - K INSPEÇÃO DESPACHO CONCLUSÃO
02/05/2018 16:22

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 19307225
02/05/2018 16:22

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 19307225
02/05/2018 16:21

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 19307225
02/05/2018 16:21

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 19307225
02/05/2018 16:21

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 19307225
02/05/2018 16:21

Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 19307225
02/05/2018 16:21

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19307225
05/04/2018 10:17

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
05/04/2018 10:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2018 06:48

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
04/04/2018 06:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/04/2018 06:44

Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)
04/04/2018 06:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2018 13:23

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
23/03/2018 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
22/03/2018 17:09

Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO
22/03/2018 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE GONZAGA PEREIRA DA SILVA
22/03/2018 17:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - NOVO VALOR CAUSA - CITAR
22/03/2018 17:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/03/2018 16:27

Juntado(a) - K - DECISÃO - NOVO VALOR CAUSA - CITAR
16/03/2018 14:27

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - - DO AUTOR
16/03/2018 14:27

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19076488
16/03/2018 14:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC VALOR DA CAUSA PETICAO INCIDENTAL
16/03/2018 14:27

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PLANILHA DE CALCULOS DOCUMENTOS
16/03/2018 14:27

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 19076488
06/03/2018 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO IMP. NAC. EM 06/03/2018
06/03/2018 15:43

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
02/03/2018 10:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
26/02/2018 19:00

Juntado(a) - K - DESPACHO - INTIMAR A.
26/02/2018 14:29

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - INTIMAR A.
26/02/2018 14:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
22/02/2018 12:54

Juntado(a) - CERTIDÃO DESCARTE PREVENÇÃO
21/02/2018 13:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/02/2018 13:34

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
20/02/2018 13:33

Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO
20/02/2018 13:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - KLAUS KUSCHEL
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE ACORDAO TR AMAZONAS OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE SENTENCA JOAO PESSOA OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE SENTENCA PETROLINA OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE ACORDAO TR PARAIBA OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE SENTENCA BELEM OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE ACORDAO TR PARA OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE SENTENCA SAO LUIS OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE SENTENCA MANAUS OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PRECEDENTE SENTENCA ARACAJU OUTROS DOCUMENTOS
16/02/2018 15:13

Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18924038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2024 12:04

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