TRF1 - 0001555-89.2006.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FERREIRA GALVAO FILHO

CPF *39.***.*36-15

MARIA DO CARMO LEAL GALVAO

CPF *50.***.*35-68

Advogados

JOAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 187/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)(FISCAL DA LEI)MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (AUTORIDADE) (FISCAL DA LEI)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 12:55

    Juntada de parecer

  • 18/07/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 20:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 20:13

    Juntada de outras peças

  • 01/07/2022 16:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2022 14:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 12:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 12:30

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 12:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 13:47

    Juntada de parecer

  • 16/03/2022 11:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/03/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 11:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/03/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 17:12

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2021 16:12

    Juntada de parecer

  • 13/12/2021 09:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/12/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GALVAO FILHO em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:14

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LEAL GALVAO em 01/09/2021 23:59.

  • 26/07/2021 21:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2021 04:42

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/07/2021.

  • 20/07/2021 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021

  • 19/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0001555-89.2006.4.01.3100 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO: ANTONIO FERREIRA GALVAO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO FERREIRA GALVAO FILHO JOAO FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: AP187-A) MARIA DO CARMO LEAL GALVAO JOAO FERREIRA DOS SANTOS - (OAB: AP187-A) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/07/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 14:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/06/2021 20:03

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 15:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 15/01/2021 15:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 15/01/2021 15:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 15/01/2021 15:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/11/2020 09:51

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 2247-32.2013.4.01.0000/AP - JULGADO PREJUDICADO - PERDA DO OBJETO

  • 20/04/2018 15:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/04/2018 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenham-se os presentes autos suspensos até que sobrevenha decisão definitiva no Agravo de Instrumento nº 0002247-32.2013.4.01.0000. Caberá à Secretaria da Vara diligenciar sobre o andamento do referido agravo a cada 6 (seis) me

  • 26/03/2018 15:53

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2016 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2016 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenha a suspensão processual ordenada à fl. 248

  • 28/10/2016 17:52

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2016 17:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/03/2016 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mantenha a suspensão determinada à dl. 248.

  • 01/02/2016 11:12

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2015 11:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 07/05/2015

  • 23/10/2014 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão exarada acima, mantenha-se a suspensão determinada à fl. 248.

  • 01/09/2014 08:47

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2014 08:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 03/09/2014

  • 31/03/2014 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão exarada acima, mantenha-se a suspensão determinada à fl. 248.

  • 05/02/2014 08:59

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2013 11:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ O DIA 19/12/2013

  • 09/10/2013 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA/PGF INFORMA CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS.228/229 E 248.

  • 09/10/2013 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

  • 20/09/2013 08:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/09/2013 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 19/09/2013 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 11/09/2013 17:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2013 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/09/2013 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/09/2013 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Mantenho a decisão agravada pelo Ministério Público Federal às fls. 231/243, por seus próprios fundamentos. Intime-se o parquet deste despacho e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do teor do despacho de fls.

  • 05/08/2013 14:09

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2013 10:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2013 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2013 15:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/02/2013 20:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano V, nº 32, disponibilizado em 15/02/2013, sendo considerado publicado a partir de 18/02/2013

  • 07/02/2013 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/01/2013 15:18

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 11/01/2013 19:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 18/12/2012 20:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/12/2012 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/12/2012 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/12/2012 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Ante o exposto, indefiro o pedido do Ministério Público Federal de invalidação dos atos processuais praticados após o despacho de fl. 144 e determino o prosseguimento deste feito. Dê-se vista destes autos ao Ministério Público Fed

  • 11/12/2012 12:07

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2012 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 10/12/2012 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 30/11/2012 09:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/11/2012 20:07

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP N. 062/2011 - COMARCA DE AMAOA/AP - CUMPRIDA

  • 23/11/2012 20:06

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP N. 062/2011 - COMARCA DE AMAOA/AP - CUMPRIDA

  • 23/11/2012 17:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/11/2012 17:13

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS CONSTATEI QUE O MPF NÃO FOI INTIMADO PARA SE MANIFESTAR NO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 82, INC. III, DO CPC, POR ESSA RAZÃO, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E,

  • 26/05/2011 14:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/05/2011 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cópia do P.A de Regularização Fundiária

  • 26/05/2011 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Dada a frustração do acordo, voltem-me os autos conclusos para sentença.

  • 26/05/2011 14:52

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2011 14:52

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 24/05/2011 16:57

    AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO CONCILIACAO

  • 24/05/2011 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/05/2011 18:50

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - carta precatoria n. 062/2011 à comarca de amapá

  • 28/04/2011 09:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REQUERENTE

  • 27/04/2011 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO PARA AUDIENCIA - DOIS MANDADOS

  • 27/04/2011 17:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP VARA2 N. 062/2011 - DEPRECADO: COMARCA DO AMAPA

  • 18/04/2011 09:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 18/04/2011 09:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - INCRA

  • 18/04/2011 09:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARTES E SEUS ADVOGADOS

  • 18/04/2011 08:59

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Extrai-se do documento de fl. 79 que os requeridos Antônio Ferreira Galvão Filho e Maria do Carmo Leal Galvão ocupam o imóvel rural objeto desta ação desde o ano de 1995, e que solicitaram a re

  • 16/09/2010 16:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/09/2010 16:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Venham-me os autos cls para sentença.

  • 31/08/2010 16:34

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2010 09:07

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 218/2009 DEVOLVIDA CUMPRIDA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP

  • 24/06/2010 09:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO Nº 000176/2010-AMAPÁ/AP.

  • 29/03/2010 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 000068/2010- AMAPÁ/AP.

  • 14/01/2010 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA/FAX OFÍCIO N. 980/2009 - COMARCA DE AMAPÁ - AUD. DESIG. DIA 19/01/2010

  • 30/11/2009 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/11/2009 08:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INCRA/AP

  • 10/11/2009 13:01

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA N. 218/2009 A COMARCA DE AMAPÁ

  • 10/11/2009 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/11/2009 19:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/11/2009 19:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/11/2009 19:14

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Compulsando os autos, observo que os requeridos arrolaram duas testemunhas por ocasião da contestação (fl. 111), as quais, todavia, ainda não foram inquiridas. Na especificação de provas, ratif

  • 27/03/2009 17:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/12/2008 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO

  • 08/09/2008 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - ADV. DOS REQUERIDOS

  • 18/08/2008 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/07/2008 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/04/2008 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA.

  • 28/03/2008 20:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/03/2008 09:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/03/2008 10:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2008 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/11/2007 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2007 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2007 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/08/2007 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO INCRA

  • 31/07/2007 08:34

    REPLICA APRESENTADA - RÉPLICA A CONTESTAÇÃO

  • 30/07/2007 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2007 12:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/07/2007 19:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/06/2007 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/06/2007 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/06/2007 17:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/05/2007 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/03/2007 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO DOE DO DIA 9/3/2007, COM CIRC. NO DIA 14/3/2007.

  • 07/03/2007 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/02/2007 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/02/2007 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 01/02/2007 12:20

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2007 14:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO

  • 30/01/2007 14:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 171/2006 DEVOLVIDA CUMPRIDA - ACOMPANHADA DA CONTESTACAO

  • 01/12/2006 11:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/10/2006 19:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA

  • 30/10/2006 19:51

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - C.PRECATORIA NR. 171 - COMARCA DE AMAPA

  • 13/10/2006 17:12

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. PRECATÓRIA Nº 171/2006 - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ.

  • 10/10/2006 17:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/10/2006 09:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2006 15:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/10/2006 15:41

    CitaçãoORDENADA - POR CARTA PRECATORIA A COMARCA DE AMAPA

  • 06/10/2006 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA APOS A CONTESTACAO. CITEM-SE OS REUS..

  • 04/10/2006 15:07

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2006 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/10/2006 14:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/10/2006 14:30

    INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2006 15:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2006

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

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Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Geraldo Marcone Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2009 14:10

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Processo nº 0010441-54.2009.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Maria Vitoria Souza Barreto

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2009 00:00

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Processo nº 0010441-54.2009.4.01.3300

Maria Vitoria Souza Barreto

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2023 17:24

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