TRF1 - 0019023-80.2018.4.01.3800

1ª instância - 28ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ROMILDO RODRIGUES PEREIRA

CPF *91.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 18:12

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 18:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 25/07/2022 14:41

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 19:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 31/05/2022 19:35

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 23/05/2022 15:36

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 23/05/2022 15:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2022 18:07

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/05/2022 20:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 02/05/2022 20:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROMILDO RODRIGUES PEREIRA

  • 02/05/2022 10:18

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - .

  • 11/02/2022 11:44

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 09/02/2022 11:01

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 09/02/2022 10:56

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2022 08:36

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 07/03/2019 16:06

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 06/03/2019 12:54

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - INSS

  • 06/03/2019 12:38

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2019 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 24/02/2019 22:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/02/2019 22:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/02/2019 17:38

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/02/2019 17:35

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - AA

  • 15/02/2019 17:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 17:33

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 15/02/2019 17:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 09:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/02/2019 08:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/01/2019 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROMILDO RODRIGUES PEREIRA

  • 09/01/2019 16:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/01/2019 16:03

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO NAO CONHECIDOS

  • 11/12/2018 15:03

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 11/12/2018 15:02

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 04/12/2018 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2018 16:16

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/11/2018 17:14

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 27/11/2018 17:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 09:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROMILDO RODRIGUES PEREIRA

  • 22/11/2018 09:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/11/2018 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 20/11/2018 15:47

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 20/11/2018 15:46

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 20/11/2018 15:46

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/11/2018 07:58

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 12/11/2018 11:25

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 06/11/2018 14:57

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 06/11/2018 13:34

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 06/11/2018 11:07

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 26/10/2018 12:34

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 26/10/2018 12:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 07:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/10/2018 11:58

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROMILDO RODRIGUES PEREIRA

  • 08/10/2018 09:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/06/2018 17:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2018 08:21

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 08/06/2018 15:30

    CitaçãoORDENADA

  • 08/06/2018 15:05

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/05/2018 12:35

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 17/05/2018 12:17

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 17/05/2018 12:17

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO ALKMIN COSTA JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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