STJ - 0032549-07.2010.4.01.3700

28/08/2017 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/08/2017 17:10

Transitado em Julgado em 28/08/2017

07/06/2017 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 285436/2017

07/06/2017 12:44

Ato ordinatório praticado (Petição 285436/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/06/2017 12:43

Protocolizada Petição 285436/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2017

01/06/2017 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2017

31/05/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2017 11:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e provido em parte (Isto posto, com fundamento no art. 557, caput e § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Especial, para excluir os juros c

31/05/2017 06:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/03/2017 19:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com parecer do MPF

21/03/2017 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 119889/2017

20/03/2017 14:49

Ato ordinatório praticado (Petição 119889/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/03/2017 14:21

Protocolizada Petição 119889/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2017

02/02/2017 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/02/2017 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/02/2017 09:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1029247)

02/02/2017 08:58

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/02/2017 06:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2017

01/02/2017 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/01/2017 15:51

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 02/02/2017)

19/12/2016 18:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/12/2016 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

15/12/2016 16:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/12/2016 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO