TRF1 - 0030934-89.2018.4.01.3800

1ª instância - 29ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO ROBERTO DE SOUSA

CPF *55.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 23:07

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 23:07

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 22/07/2022 18:04

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2022 16:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/06/2022 00:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2022 23:59.

  • 27/04/2022 18:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/04/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 12:47

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2022 12:11

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 25/10/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 16/11/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 22/02/2019 19:21

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 22/02/2019 19:04

    RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

  • 21/02/2019 03:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2019 19:07

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/11/2018 13:47

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 16/11/2018 12:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM

  • 16/11/2018 12:16

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PRONUNCIADA PRESCRICAO/DECADENCIA

  • 28/09/2018 19:07

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 08/08/2018 13:15

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 07/08/2018 16:39

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2018 16:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2018

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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