13/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
12/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
29/08/2025 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 6006798-55.2025.4.06.9388/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 7, 12
28/08/2025 20:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 60067985520254069388/TRF
22/08/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
21/08/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada
21/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
19/08/2025 14:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/08/2025 14:07

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada
19/08/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada
19/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:46

Decisão interlocutória
21/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
18/07/2025 03:55

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 170
16/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:04

Decisão interlocutória
16/07/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:48

Juntada de Petição
16/07/2025 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *53.***.*56-32 processada no TRF6 com o no. 60067985520254069388/TRF (MANOEL ALVES DA SILVA)
14/07/2025 10:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *53.***.*56-32
11/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/07/2025 15:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
09/07/2025 15:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
07/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 14:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *53.***.*56-32
04/07/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
11/06/2025 18:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
09/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
19/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
19/05/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
30/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:52

Despacho
19/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 142
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/02/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025
26/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 08:32

Juntada de Petição
25/02/2025 18:00

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
10/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/01/2025 18:49

Juntada de Petição
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/01/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:35

Decisão interlocutória
14/01/2025 11:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 09:38

Juntada de Petição
12/08/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
12/08/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/08/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:56

Juntada de Petição
19/05/2024 21:07

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/05/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
21/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
12/04/2024 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 14:46

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 14:46

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/03/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2024 10:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/03/2024 18:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/02/2024 15:23

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento
06/02/2024 15:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/01/2024 12:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/01/2024 12:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/01/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 12:06

Juntado(a) - Determinado o arquivamento
28/01/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
08/09/2023 19:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
23/02/2023 00:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL ALVES DA SILVA em 22/02/2023 23:59.
11/11/2022 12:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:04

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
09/11/2022 17:04

Juntado(a) - Juntada de volume
05/11/2022 04:51

Juntado(a) - Petição Inicial
02/08/2022 09:10

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
02/08/2022 09:10

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
15/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Considerando que o STJ, por meio da controvérsia n. 51, (REsp 1.734.698 e outros), analisa proposta de revisão da tese fixada no Tema 692 - "A reforma da decisão que antecipa a tutela obriga o autor da ação a devolver os benefícios previdenciários indevidamente recebidos" -, determino a suspensão do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.
07/10/2014 13:57

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
03/10/2014 15:03

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
23/09/2014 16:21

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/09/2014 17:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/09/2014 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
16/09/2014 17:21

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO DRA. JESSICA FERNANDA DIAS
16/09/2014 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
04/09/2014 14:09

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
04/09/2014 14:09

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
04/09/2014 14:09

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
04/09/2014 14:09

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
03/09/2014 16:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/05/2014 18:37

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
08/05/2014 08:41

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/05/2014 08:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/05/2014 07:15

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/03/2014 10:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
19/03/2014 10:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - RÉU
11/03/2014 17:19

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2014 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
20/11/2013 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/11/2013 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
20/11/2013 17:47

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/11/2013 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
19/11/2013 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
08/11/2013 18:05

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
08/11/2013 18:05

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
08/11/2013 18:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/11/2013 17:56

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2013 07:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
30/10/2013 07:31

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - INSS PRAZO 10 DIAS
11/10/2013 09:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
28/08/2013 15:50

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/08/2013 15:50

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2013 16:28

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
09/07/2013 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
19/06/2013 13:55

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/06/2013 11:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE - INSS- PRAZO 10 DIAS
12/06/2013 11:07

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2013 13:26

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2013 13:26

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/05/2013 12:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/04/2013 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
25/04/2013 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO
08/02/2013 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
08/02/2013 13:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
08/02/2013 12:23

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2013 12:23

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/01/2013 18:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/12/2012 14:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO
11/12/2012 14:25

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
23/11/2012 14:57

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/11/2012 14:53

Audiência de Instrução designada - AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA
31/10/2012 12:17

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS
29/10/2012 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/10/2012 17:44

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PERITO INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIENCIA
26/10/2012 17:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/10/2012 17:42

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Considerando o objeto dos autos, intime-se o perito Fauze F. Abrahão (...) para comparecer à audiência.
26/10/2012 17:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
25/10/2012 11:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/10/2012 11:01

Audiência do Júri designada - AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
25/10/2012 10:51

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
25/10/2012 10:50

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) em virtude do feriado forense de 01/10/2012, cancelo a audiência (...) redesignando para o dia (...)
24/10/2012 19:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
03/10/2012 07:33

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - INSS
02/10/2012 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
26/09/2012 14:38

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/09/2012 12:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
28/08/2012 14:13

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/08/2012 14:13

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/08/2012 14:07

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/06/2012 14:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/06/2012 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/05/2012 14:15

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
16/08/2011 14:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
22/06/2011 17:01

Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/06/2011 17:01

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
21/06/2011 14:12

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2011 08:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
16/05/2011 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/05/2011 15:14

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/05/2011 15:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/03/2011 15:44

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CRIAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL - JEF EM 25/03/2011
10/03/2011 15:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/02/2011 16:32

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
14/02/2011 16:32

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/01/2011 11:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
10/01/2011 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
10/01/2011 11:37

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
07/01/2011 17:52

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
07/01/2011 17:51

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/11/2010 13:53

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/11/2010 17:46

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
22/11/2010 13:54

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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