TRF6 - 0016199-17.2019.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Federal Rodrigo Rigamonte Fonseca (Mgbh-1C)

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALOISIO JOSE DOS SANTOS

CPF *21.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 17:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/03/2025 12:23

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 21/10/2022 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 14:31

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/07/2022 12:45

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 13:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 23:37

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 04/07/2022 18:51

    Juntado(a) - Certidão

  • 04/07/2022 18:51

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 16/05/2022 15:26

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE SOBRESTAMENTO

  • 16/05/2022 15:20

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 15:20

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 13/05/2022 13:21

    Juntado(a) - DECISÃO

  • 25/03/2022 12:21

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES DE EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL

  • 25/03/2022 12:21

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23674407

  • 15/03/2022 17:23

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 10/02/2022 16:19

    Juntado(a) - DESPACHO

  • 08/02/2022 12:36

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMBARGOS DE DECLARACAO PETICAO INCIDENTAL

  • 08/02/2022 12:36

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 23633643

  • 13/01/2022 20:42

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 20:42

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 13/01/2022 20:23

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

  • 15/12/2021 13:23

    Juntado(a) - ACORDÃO

  • 26/11/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 14/12/2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 17.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: RODRIGO RIGAMONTE FONSECA)

  • 02/03/2020 14:40

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - REM TR

  • 02/03/2020 10:19

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES INSS

  • 02/03/2020 10:18

    Juntado(a) - CONTRARRAZÕES DO INSS

  • 27/02/2020 14:30

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 27/02/2020 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/02/2020 13:50

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 27/02/2020 13:00

    Juntado(a) - ATO ORD - INTIMAR RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES

  • 12/02/2020 11:41

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - RECURSO AUTOR

  • 12/02/2020 11:41

    Juntado(a) - RECURSO INOMINADO DO AUTOR

  • 12/02/2020 11:41

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22438731

  • 23/01/2020 09:22

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO INSS

  • 23/01/2020 09:22

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS CIENTE - PETICAO INCIDENTAL

  • 23/01/2020 09:22

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22376798

  • 16/01/2020 13:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOISIO JOSE DOS SANTOS

  • 16/01/2020 13:51

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 16/01/2020 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 16/01/2020 13:46

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 09/01/2020 15:34

    Juntado(a) - DECISÃO - ED DESPROVIDOS

  • 19/12/2019 15:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOISIO JOSE DOS SANTOS

  • 19/12/2019 15:35

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 18/12/2019 15:18

    Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ..

  • 17/12/2019 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO - ..

  • 06/11/2019 12:39

    Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR

  • 06/11/2019 12:39

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PORTARIA PRESI 8872051 OUTROS DOCUMENTOS

  • 06/11/2019 12:39

    Juntado(a) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR

  • 06/11/2019 12:39

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 22149997

  • 21/10/2019 12:22

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO INSS

  • 21/10/2019 12:19

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS CIENTE IMPROCEDENCIA - PETIA

  • 17/10/2019 09:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 17/10/2019 09:49

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 17/10/2019 09:38

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 17/10/2019 09:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ALOISIO JOSE DOS SANTOS

  • 17/10/2019 09:36

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 16/10/2019 17:46

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 16/10/2019 17:25

    Juntado(a) - SENTENÇA IMPROCEDENTE (RECEBE RECURSO)

  • 30/08/2019 14:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA - ..

  • 21/08/2019 14:52

    Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA

  • 14/08/2019 15:16

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 21759834

  • 14/08/2019 15:16

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21759834

  • 30/07/2019 14:21

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO AUTOR

  • 29/07/2019 11:05

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO AUTOR

  • 29/07/2019 11:05

    Juntado(a) - JUNTADA DE DOCUMENTOS - EPROC Nº 21667416

  • 29/07/2019 11:05

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21667416

  • 24/07/2019 09:37

    Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PA

  • 24/07/2019 09:37

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL

  • 24/07/2019 09:37

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21644073

  • 24/07/2019 09:37

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIARIO PETICAO INCIDENTAL

  • 24/07/2019 09:37

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21644073

  • 18/07/2019 15:39

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (E-CINT) - INSS

  • 18/07/2019 15:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 18/07/2019 15:36

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/07/2019 15:04

    Juntado(a) - DESPACHO - CIT INSS - AP ESPECIAL

  • 17/07/2019 17:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 08/07/2019 09:55

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/06/2019 14:34

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 13/06/2019 14:33

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC DECLARACAO DE POBREZA DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCURACAO PROCURACAO

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EXTRATO DE PAGAMENTOS DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTAGEM DE TEMPO PETICAO INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CALCULO VALOR DA CAUSA PETICAO INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CARTA DE CONCESSAO PETICAO INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CALCULO RMI PETICAO INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CNIS PETICAO INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PPP FORTEBANCO PETICAO INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PARTE 2 PETICAO INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PROCESSO ADMINISTRATIVO PARTE 1 DOCUMENTOS DA INICIAL

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 21429313

  • 12/06/2019 12:02

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC PETICAO INICIAL PETICAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
13/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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