TRF6 - 0063799-39.2016.4.01.3800

10/09/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/09/2025 23:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/09/2025 13:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/09/2025 04:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/09/2025 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/08/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60

26/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/08/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 11:22

Despacho

02/06/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 15:04

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCRI Número: 00637993920164013800/TRF

23/12/2024 15:47

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/06/2021 01:30

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2018 14:08

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 51422-36.2016.4.01.3800 BAIXADO APENSO

08/06/2018 13:05

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

05/06/2018 18:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2018 18:23

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

29/05/2018 14:43

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - pela defesa

10/05/2018 13:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/05/2018 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2018 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/04/2018 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2018 14:36

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/03/2018 12:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/02/2018 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

26/02/2018 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/02/2018 14:35

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 33

21/02/2018 15:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/02/2018 15:53

Juntada de Petição - RECURSO RAZOES APRESENTADAS - do mpf

20/02/2018 17:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/02/2018 08:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

15/02/2018 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

15/02/2018 13:51

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

15/12/2017 10:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

10/11/2017 12:43

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

10/11/2017 12:21

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

08/11/2017 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2017 08:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

26/09/2017 18:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017 18:15

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - DISPENSADA A TESTEMUNHA

09/08/2017 18:53

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 76/2017

03/05/2017 10:25

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA VANILDA ALVES

25/04/2017 14:05

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 272/2016

25/04/2017 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2017 09:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

10/04/2017 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/04/2017 12:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

07/04/2017 12:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

06/04/2017 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PRI

05/04/2017 17:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/04/2017 17:04

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 76

05/04/2017 17:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/03/2017 16:25

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

22/03/2017 16:24

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/03/2017 16:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2017 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2017 12:14

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

20/02/2017 12:14

Nomeado defensor dativo - DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

20/02/2017 12:14

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

23/11/2016 13:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2016 09:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

18/11/2016 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

18/11/2016 17:32

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 272 DIAMANTINA

04/11/2016 14:14

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2016 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016 14:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2016 14:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FL.191.