02/02/2022 18:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/02/2022 18:07

Juntada de Informação
02/02/2022 18:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/11/2021 16:14

Juntada de manifestação
15/09/2021 07:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUPACIGUARA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 07:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 06:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2021 23:59.
13/08/2021 00:29

Decorrido prazo de ODILON DIAS DE LIMA em 12/08/2021 23:59.
10/08/2021 14:49

Juntada de petição intercorrente
24/07/2021 08:39

Juntada de petição intercorrente
21/07/2021 00:08

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014247-96.2016.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014247-96.2016.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA e outros POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MUNICIPIO DE TUPACIGUARA - CNPJ: 18.***.***/0001-04 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (LITISCONSORTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (LITISCONSORTE)].

Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ODILON DIAS DE LIMA - CPF: *44.***.*34-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 09:53

Conhecido o recurso de CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA - CPF: *39.***.*88-34 (ADVOGADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.***.***/0016-14 (LITISCONSORTE), MUNICIPIO DE TUPACIGUARA - CNPJ: 18.***.***/0001-04 (APELANTE), Ministério Público Federal (Procuradoria)
28/06/2021 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2021 13:38

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2021 23:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 22:59

Incluído em pauta para 23/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.
15/12/2020 10:56

Juntada de parecer
15/12/2020 10:56

Conclusos para decisão
07/12/2020 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 16:03

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
04/12/2020 16:03

Juntada de Informação de Prevenção.
20/11/2020 10:22

Recebidos os autos
20/11/2020 10:22

Recebido pelo Distribuidor
20/11/2020 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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