TRF1 - 0001498-88.2018.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*03-94

JESSICA RAFAELA FERREIRA NERY

CPF *62.***.*63-29

Advogados

FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

OAB: 14805/MA

CPF *27.***.*83-68

MARIA VITORIA DA SILVA FEITOSA

CPF *15.***.*79-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2022 20:00

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 10:46

    Juntada de resposta à acusação

  • 04/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de JESSICA RAFAELA FERREIRA NERY em 03/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 13:24

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 14/07/2022 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 13:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2022 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 10:12

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/07/2022 17:11

    Juntada de termo

  • 30/03/2022 12:47

    Juntada de outras peças

  • 11/01/2022 11:50

    Juntada de termo

  • 16/12/2021 13:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2021 00:28

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA em 01/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de JESSICA RAFAELA FERREIRA NERY em 25/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

  • 24/07/2021 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

  • 23/07/2021 09:05

    Juntada de manifestação

  • 23/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001498-88.2018.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/07/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 08:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/07/2021 08:39

    Juntada de volume

  • 21/07/2021 10:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2021 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2021 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2020 06:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2020 06:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2020 06:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2020 09:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2020 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/03/2020 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2020 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 29/01/2020 12:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MC 03/2020

  • 29/01/2020 12:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 03/2020

  • 22/01/2020 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2020 11:38

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

  • 16/01/2020 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2019 12:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/12/2019 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2019 10:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 03/10/2019 14:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/10/2019 14:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 34/2019

  • 17/09/2019 14:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2019 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2019 09:41

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2019 09:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 14:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 138

  • 06/05/2019 12:10

    REDISTRIBUICAO: ORDENADA

  • 06/05/2019 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2019 14:19

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO - RESPOSTA À ACUSAÇÃO - RÉU JOSÉ RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA

  • 19/12/2018 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2018 11:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/12/2018 11:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/12/2018 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/11/2018 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/11/2018 11:01

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/11/2018 10:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 28/09/2018 10:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1) CP Nº 198/2018, À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO - VIDECONFERÊNCIA (SEI PROC. 0005565-82.2018.4.01.8007)

  • 28/09/2018 09:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/08/2018 12:06

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº 254/2018, À DPF.

  • 23/08/2018 13:03

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº. 254/2018/SECRI/JF/MA, À DPF

  • 23/08/2018 13:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. DE CIT. N. 31/2018 - JOSÉ RIBAMAR SILVA DE OLIVEIRA

  • 08/05/2018 16:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/05/2018 16:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/05/2018 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/05/2018 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA SEPJU

  • 07/05/2018 09:39

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2018 09:23

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
27/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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