TRF1 - 0026285-35.2009.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KELLY CRISTINA ARMONDES OLIVEIRA

CPF *24.***.*14-53

Advogados

GERALDO MARCONE PEREIRA

OAB: 14038/DF

CPF *94.***.*41-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL

PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM SA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 01:50

    Decorrido prazo de KELLY CRISTINA ARMONDES OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.

  • 15/07/2022 15:43

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2022 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 16:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 15:32

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 00:45

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 00:34

    Decorrido prazo de KELLY CRISTINA ARMONDES OLIVEIRA em 15/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 11:21

    Juntada de manifestação

  • 19/11/2021 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 19:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/11/2021 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 19:49

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 19:47

    Processo Desarquivado

  • 27/10/2021 21:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/09/2021 01:35

    Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 00:53

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM SA em 02/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de KELLY CRISTINA ARMONDES OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 16:03

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 21/07/2021 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2021.

  • 21/07/2021 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

  • 20/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0026285-35.2009.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: KELLY CRISTINA ARMONDES OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM SA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DA BRASIL TELECOM SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 19 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/07/2021 16:15

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 17:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/07/2021 17:55

    Juntada de volume

  • 09/07/2021 13:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 1 VOLUME

  • 09/07/2021 13:11

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 19/04/2018 15:17

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 19/03/2018 14:23

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 19/03/2018 14:23

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 19/03/2018 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2018 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/03/2018 17:37

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2017 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2017 17:08

    TRANSITO EM JULGADO EM - R

  • 05/09/2017 17:08

    RECEBIDOS DO TRF - R

  • 09/05/2012 09:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - T R F

  • 08/05/2012 09:28

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/05/2012 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 08:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 04/05/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/05/2012 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2012 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA DE PETICAO

  • 10/04/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2012 12:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DATA PREVISTA DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2012

  • 20/03/2012 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/03/2012 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2012 11:48

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2011 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 08:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2011 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/08/2011 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/08/2011

  • 27/04/2011 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/04/2011 15:42

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA Nº. 76/2011-B

  • 28/03/2011 16:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/02/2011 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2011 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/02/2011 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2010 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/11/2010 18:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA DE PUBLICAÇÃO: 03/12/10

  • 07/10/2010 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 07/10/2010 18:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/09/2010 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2010 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/08/2010 18:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 28/06/2010 11:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/04/2010 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2010 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/03/2010 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2010 09:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2010 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2009 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/11/2009 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DATA DE PUBLICAÇÃO: 09/11/2009

  • 29/10/2009 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/10/2009 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - DECISAO N. 302/2009-B

  • 27/10/2009 18:00

    Conclusos para decisão- EMBARGOS DE DECLARAÇAO

  • 27/10/2009 18:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 25/09/2009 16:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/09/2009 08:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2009 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2009 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/08/2009 18:37

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 25/08/2009 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/08/2009 16:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/08/2009 14:47

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - DECISAO N. 225/2009-B

  • 12/08/2009 15:07

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2009 14:56

    INICIAL AUTUADA

  • 10/08/2009 13:47

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/08/2009 18:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2009

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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