TRF6 - 0002652-29.2014.4.01.3817

05/09/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025 01:10

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - MGUBTR06A -> MGBHTRPR1

04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/08/2025 15:33

Juntada de Petição

01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/07/2025 16:24

Juntada de Petição

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025 03:33

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

09/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:48

Não conhecidos os embargos de declaração

03/06/2025 01:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 75

30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025 17:10

Juntada de Petição

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025 14:40

Prejudicado o recurso

22/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2025 10:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

10/04/2025 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

10/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

29/01/2025 12:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/01/2025 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.

28/01/2025 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA FONSECA em 27/01/2025 23:59.

09/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025 10:11

Juntado(a) - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo #Não preenchido# de número #Não preenchido#

08/01/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões ao recurso

07/01/2025 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/12/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2024 23:59.

26/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

18/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024 13:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 13:31

Conhecido o recurso e não provido - Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO DA FONSECA - CPF: *06.***.*01-91 (RECORRENTE) e não-provido

18/11/2024 09:39

Juntado(a) - Nota Oral

18/11/2024 09:02

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024 08:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024 16:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

25/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

13/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2024 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/09/2024 23:59.

12/09/2024 13:47

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

12/08/2024 14:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

12/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2024 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/08/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/01/2024 13:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/01/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/01/2024 23:59.

15/01/2024 09:48

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/10/2023 12:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/10/2023 11:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 11:39

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

27/10/2023 11:39

Juntado(a) - Juntada de volume

13/09/2023 19:02

Juntado(a) - Petição Inicial

12/09/2023 13:46

Juntado(a) - Petição Inicial

15/07/2021 00:00

Intimação

13/05/2019 15:07

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

13/05/2019 14:00

Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

10/05/2019 09:03

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

25/04/2019 12:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS CEF

16/04/2019 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

16/04/2019 13:47

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019 19:24

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/04/2019

02/04/2019 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

02/04/2019 17:05

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/04/2019 17:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

02/04/2019 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

25/03/2019 17:50

Juntado(a) - RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

14/03/2019 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 15/03/2019

01/03/2019 13:37

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

21/02/2019 13:14

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

21/02/2019 13:14

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

11/12/2018 15:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

26/10/2018 11:54

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018 16:38

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/10/2018 16:41

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

02/10/2018 15:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

02/10/2018 15:35

Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

24/09/2018 09:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

18/11/2014 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - AGUARDANDO JULGAMENTO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES

18/11/2014 12:53

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

17/11/2014 14:04

Juntado(a) - INICIAL: AUTUADA

17/11/2014 13:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.