22/06/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
22/06/2022 09:41

Conclusos para admissibilidade recursal
22/06/2022 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/06/2022 23:59.
31/05/2022 05:41

Decorrido prazo de CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:41

Decorrido prazo de AMILTON ODONTOLOGIA - CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA S/S LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:40

Decorrido prazo de CLINICA DE ODONTOLOGIA AMANCIO LTDA S/C em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:40

Decorrido prazo de ODONTO IMAGEM RADIOLOGIA ORAL S/C em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:40

Decorrido prazo de CENTRO DE ORTODONDIA DE BRASILIA S/C LTDA - ORTOCENTO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:39

Decorrido prazo de CLINICA DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA COELHINHO SORRIDENTE S/S LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:39

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO S/C LTDA - INODONTO em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:37

Decorrido prazo de COBRA - CLINICA ODONTO-RADIOLOGICA BRASILIA LTDA - EPP em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022 05:37

Decorrido prazo de ODONTOPEDIATRIA CECILIA ABRANHAO S/C em 30/05/2022 23:59.
02/05/2022 14:58

Juntada de petição intercorrente
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 13:47

Juntada de Certidão
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 08:14

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido
19/04/2022 16:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2022 16:43

Juntada de Certidão de julgamento
09/04/2022 00:54

Decorrido prazo de CENTRO DE ORTODONDIA DE BRASILIA S/C LTDA - ORTOCENTO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO S/C LTDA - INODONTO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:52

Decorrido prazo de ODONTOPEDIATRIA CECILIA ABRANHAO S/C em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:52

Decorrido prazo de CLINICA DE ODONTOLOGIA AMANCIO LTDA S/C em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 00:52

Decorrido prazo de ODONTO IMAGEM RADIOLOGIA ORAL S/C em 08/04/2022 23:59.
22/03/2022 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:29

Incluído em pauta para 18/04/2022 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
24/03/2021 00:12

Decorrido prazo de COBRA - CLINICA ODONTO-RADIOLOGICA BRASILIA LTDA - EPP em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:11

Decorrido prazo de AMILTON ODONTOLOGIA - CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA S/S LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:11

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:10

Decorrido prazo de CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA em 23/03/2021 23:59.
24/03/2021 00:09

Decorrido prazo de CLINICA DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA COELHINHO SORRIDENTE S/S LTDA - ME em 23/03/2021 23:59.
16/03/2021 00:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ORTODONDIA DE BRASILIA S/C LTDA - ORTOCENTO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 00:48

Decorrido prazo de CLINICA DE ODONTOLOGIA AMANCIO LTDA S/C em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 00:47

Decorrido prazo de ODONTOPEDIATRIA CECILIA ABRANHAO S/C em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO ODONTOLOGICO S/C LTDA - INODONTO em 15/03/2021 23:59.
16/03/2021 00:46

Decorrido prazo de ODONTO IMAGEM RADIOLOGIA ORAL S/C em 15/03/2021 23:59.
27/02/2021 01:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 01:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.
27/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
10/02/2021 18:41

Conclusos para decisão
10/02/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 19:00

Conclusos para decisão
03/02/2021 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0044401-02.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044401-02.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: JANUNCIO AZEVEDO - DF01484 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA DE ODONTOLOGIA AMANCIO LTDA S/C INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
25/01/2021 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 17:27

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 17:22

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 15:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/11/2020 15:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2020 14:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
04/11/2020 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
26/10/2020 15:06

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
23/10/2020 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
23/10/2020 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/09/2020 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2020 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/09/2020 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
22/09/2020 17:10

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS
22/09/2020 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
18/09/2020 14:53

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA
14/07/2020 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/04/2020 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/03/2020 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/02/2020 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
21/02/2020 11:35

Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N. 2007.01.00.040603-1/DF (CONFORME RESOLUÇÃO 05/2017)
17/02/2020 16:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
17/02/2020 14:55

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
15/02/2018 13:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 381964
15/02/2018 13:45

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
25/05/2012 13:07

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 381964
25/05/2012 13:04

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/04/2012 10:18

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)
03/04/2012 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
03/04/2012 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
13/04/2011 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/04/2011 09:16

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
22/03/2011 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/12/2010 18:05

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - PARA STF
15/12/2010 10:47

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
25/11/2010 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/11/2010 09:48

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
15/10/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
24/08/2010 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/08/2010 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/08/2010 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2010 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2010 16:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2469416 PETIÇÃO
19/08/2010 15:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/08/2010 15:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
12/08/2010 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/08/2010 13:44

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/07/2010 23:22

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
08/07/2010 09:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/07/2010 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/07/2010 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2443003 PETIÇÃO
05/07/2010 14:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2443004 PETIÇÃO
05/07/2010 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
05/07/2010 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/06/2010 15:24

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
11/06/2010 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/06/2010 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
10/06/2010 13:04

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
19/04/2010 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2394328 PETIÇÃO
14/04/2010 16:11

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/04/2010 14:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
30/03/2010 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
23/03/2010 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/03/2010 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
05/02/2010 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2010 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/02/2010 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2350412 RENUNCIA DE MANDATO
05/02/2010 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2350411 PETIÇÃO - Desistência da ação
04/02/2010 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/02/2010 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2010 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/01/2010 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/01/2010 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2347208 RENUNCIA DE MANDATO
20/01/2010 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2347214 RENUNCIA DE MANDATO
20/01/2010 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2347213 PETIÇÃO - Desistência da ação
20/01/2010 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2347212 PETIÇÃO - Desistência da ação
20/01/2010 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2347211 RENUNCIA DE MANDATO
20/01/2010 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2347210 RENUNCIA DE MANDATO
20/01/2010 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2347209 RENUNCIA DE MANDATO
20/01/2010 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
20/01/2010 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/01/2010 10:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/12/2009 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/12/2009 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/12/2009 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2339000 PETIÇÃO - Desistência do recurso
18/12/2009 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2338999 PETIÇÃO - Desistência do recurso
18/12/2009 16:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/12/2009 17:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/12/2009 15:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/12/2009 11:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2331110 PETIÇÃO - Desistência do recurso
07/12/2009 10:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2331111 PETIÇÃO - Desistência do recurso
07/12/2009 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/12/2009 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
19/11/2009 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2009 17:28

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/11/2009 14:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2317296 PETIÇÃO - Desistência do recurso
07/08/2009 09:17

RE ELETRÔNICO JUNTADO - (JUNTADO O ANDAMENTO PROCESSUAL DO SUPREMO QUE CLASSIFICA OS AUTOS COMO REPERCUSSÃO GERAL - ART. 543-B DO CPC).
07/08/2009 09:16

RE ELETRÔNICO RECEBIDO DO STF
16/04/2009 17:40

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC/ ARM: 07 SB. 03
27/03/2009 19:21

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
05/03/2009 16:02

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 18:07

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
08/08/2008 17:59

PROCESSO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STF
24/06/2008 11:14

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS / COREC - ARM. 017 SB. 07
11/10/2007 17:02

PROCESSO SOBRESTADO - NA COREC.
19/09/2007 15:48

PROCESSO SOBRESTADO - NA COREC.
11/09/2007 18:23

REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200701000406031
04/09/2007 15:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2007 19:00

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)
22/08/2007 11:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: FAZENDA NACIONAL
17/08/2007 12:10

Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE E INADMITINDO RESP - . (DO PRESIDENTE)
31/07/2007 14:45

PROCESSO RECEBIDO - De: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS Para: COORDENADORIA DE RECURSOS
31/07/2007 12:28

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA
10/07/2007 11:45

PROCESSO RECEBIDO - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/07/2007 14:50

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - De: COORDENADORIA DE RECURSOS Para: ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/07/2007 14:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1861855 CONTRA-RAZOES
04/07/2007 17:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
18/06/2007 16:59

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - (AUTORIZADO)
14/06/2007 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
01/06/2007 17:45

PROCESSO RECEBIDO - De: 8ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS
31/05/2007 16:52

PROCESSO REMETIDO - De: 8ª TURMA Para: COORDENADORIA DE RECURSOS
31/05/2007 15:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1844859 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
31/05/2007 15:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1844860 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
31/05/2007 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 28/A
15/05/2007 17:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/05/2007 17:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
02/05/2007 16:16

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)
27/04/2007 13:07

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 27/04/2007 - SEÇÃO II - PÁGS. 161/201.
24/04/2007 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 27/04/2007. Nº de folhas do processo: 224. Destino: ARM. 14-E.
20/04/2007 18:52

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - ARM. 21-M.
13/04/2007 20:19

PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS Para: 8ª TURMA
28/03/2007 09:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 28/03/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/03/2007
13/03/2007 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
09/03/2007 10:06

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/03/2007 ÀS 9 HORAS
07/03/2007 16:52

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - ( CERTIDÃO PRONTA)
07/03/2007 16:50

PROCESSO REMETIDO - AO GABINETE DO RELATOR(A)
07/03/2007 16:27

PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F
26/02/2007 12:16

PROCESSO REQUISITADO - P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
23/02/2007 18:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE PARA EXTRAIR CERTIDÃO
18/12/2006 14:38

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/12/2006 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1782049 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
18/12/2006 10:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
15/12/2006 16:20

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/12/2006 16:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
05/12/2006 15:54

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
20/10/2006 12:54

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 20/10/2006 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 150/171.
17/10/2006 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/10/2006. Nº de folhas do processo: 201. Destino: ARM. 19-C.
16/10/2006 11:13

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 16/10/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/09/2006
11/10/2006 19:51

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - DES. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS (BALCÃO).
06/10/2006 10:28

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
03/10/2006 19:49

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO-ARM.04/F
26/09/2006 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial
19/09/2006 11:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - 19/09/2006
15/09/2006 18:58

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
13/09/2006 14:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2006
29/08/2006 11:55

CONCLUSÃO AO RELATOR COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/08/2006 18:02

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/08/2006 08:55

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/08/2006 18:43

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A)-ARM.03/A
01/08/2006 18:01

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/08/2006 15:44

PROCESSO RECEBIDO DA CORIP - ARM. 03/J
09/12/2005 12:29

BAIXA EM DILIGÊNCIA A - VARA DE ORIGEM
07/12/2005 14:58

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DE MERO EXPEDIENTE. 03B
07/12/2005 11:36

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR (A) ARM: 24/C
28/11/2005 11:41

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
24/11/2005 11:55

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 4/F
14/11/2005 14:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO
17/05/2005 09:27

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE
11/05/2005 13:47

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) P/ CÓPIA
10/11/2004 11:26

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/11/2004 08:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
05/11/2004 16:22

VISTA A FAZENDA NACIONAL
04/11/2004 17:18

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.03/A
01/10/2004 18:44

CONCLUSÃO AO RELATOR
01/10/2004 18:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1469098 REQ. VISTA DOS AUTOS
29/09/2004 14:43

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR(A) ARM.15/A
10/09/2004 14:51

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
16/07/2004 13:34

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
15/07/2004 14:52

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM.03/D
08/07/2004 18:29

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
08/07/2004 18:28

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036626-62.2005.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Instituto Nossa Senhora Auxiliadora

Advogado: Glauco Eduardo Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/12/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0036626-62.2005.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Istitudo Nossa Senhora Ausiliadora

Advogado: Glauco Eduardo Reis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2008 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0036626-62.2005.4.01.3400

Ministerio Publico Federal

Instituto Nossa Senhora Auxiliadora

Advogado: Glauco Eduardo Reis

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 0028712-47.2015.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romero de Lima e Lima

Advogado: Heitor de Castro Cunha Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/10/2015 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0044401-02.2003.4.01.3400

Orto Centro - Centro de Ortodontia de Br...

Delegado da Receita Federal No Distrito ...

Advogado: Januncio Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2003 08:00

Exibir Processo