TRF1 - 0036626-62.2005.4.01.3400

23/08/2023 13:55

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/05/2023 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508039/2023

29/05/2023 07:57

Protocolizada Petição 508039/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023

25/05/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 214229/2022 - AgInt

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0214229 - AgInt no AREsp 2041299 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00214229/2022 - AgInt no AREsp 2041299/DF

10/05/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000400-2023-AJC-2T)

04/05/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2023

03/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/05/2023 17:30

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00214229/2022 - AgInt no AREsp 2041299/DF

29/08/2022 21:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:19

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/04/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/04/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/04/2022 12:25

Determinada a distribuição do feito

18/04/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/04/2022 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 277198/2022

12/04/2022 15:20

Protocolizada Petição 277198/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/04/2022

06/04/2022 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258600/2022

06/04/2022 19:57

Protocolizada Petição 258600/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022

06/04/2022 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256770/2022

06/04/2022 13:30

Protocolizada Petição 256770/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/04/2022

28/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 214229/2022 -

25/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 214229/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 214229/2022

25/03/2022 14:41

Protocolizada Petição 214229/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

11/03/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 17:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2022 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2021 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO