TRF1 - 0002611-06.2016.4.01.3813
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025<br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b>
-
03/09/2025 09:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
-
03/09/2025 09:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
18/06/2025 17:51
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GABTRU-03 para GABTRU-04)
-
21/05/2025 10:17
Remetidos os Autos - GABTRU-03 -> TRU
-
21/05/2025 10:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
-
26/07/2021 00:00
Citação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 03.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.
Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001279-26.2018.4.01.3201
Ministerio Publico Federal - Mpf
Gizela Tiago de Souza Moraes
Advogado: Ercileia Marques Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/11/2018 17:27
Processo nº 0010762-30.2012.4.01.3803
Instituto Nacional do Seguro Social
Joesio Dalla Costa
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/03/2025 08:49
Processo nº 0000272-07.2016.4.01.3803
Andre Luis de Moraes
Fundacao Universidade Federal de Uberlan...
Advogado: Jose Carlos Cunha Muniz Filho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/04/2024 14:07
Processo nº 0002953-03.2014.4.01.3808
Instituto Nacional do Seguro Social
Os Mesmos
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2025 17:22
Processo nº 0014416-83.2016.4.01.3803
Geraldo Francisco da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Irondivan Bure Cadene
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/06/2024 18:34