TRF6 - 0000272-07.2016.4.01.3803
1ª instância - 4ª Vara de Juizado Especial Federal de Uberl Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 13:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 6032840-20.2024.4.06.9666/TRF (MUNIZ AVILA E MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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26/09/2024 13:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 6032839-35.2024.4.06.9666/TRF (ANDRE LUIS DE MORAES)
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16/08/2024 09:02
Baixa Definitiva
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08/08/2024 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*12-70 processada no TRF6 com o no. 60328402020244069666/TRF (MUNIZ AVILA E MARTINS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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08/08/2024 09:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *43.***.*12-70 processada no TRF6 com o no. 60328393520244069666/TRF (ANDRE LUIS DE MORAES)
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18/07/2024 10:46
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *43.***.*12-70
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05/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/05/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/05/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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14/05/2024 15:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *43.***.*12-70
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19/04/2024 16:37
Juntada de Petição
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17/04/2024 14:07
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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05/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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04/04/2024 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 17:38
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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27/11/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/11/2023 11:56
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 22:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
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23/11/2023 22:03
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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13/11/2023 21:36
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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23/08/2023 13:17
Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
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19/08/2023 00:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA/MG em 18/08/2023 23:59.
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05/07/2023 00:23
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2023.
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05/07/2023 00:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
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03/07/2023 12:49
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 12:49
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 12:49
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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03/07/2023 12:48
Juntado(a) - Juntada de volume
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03/07/2023 12:20
Juntado(a) - Petição Inicial
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29/06/2023 17:52
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
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29/06/2023 17:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
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20/08/2022 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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30/11/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Juiz Presidente da egrégia Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia-MG, Dr.
TALES KRAUSS QUEIROZ, no uso de suas atribuições legais, determina a inclusão do processo acima listado em pauta de julgamento da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/12/2021, às 14 horas.
Os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, ficam cientes de que terão até o dia útil anterior ao do início da sessão, para formular, com indicação da data da sessão, do endereço eletrônico, telefone e o nome do advogado que participará ou fará a sustentação oral.
Os requerimentos deverão ser feitos, exclusivamente, pelo e-mail [email protected], conforme o disposto no art. 10º, § 2º, da RESOLUÇÃO PRESI 10118537/27-04-2020.
As participações e sustentações orais serão realizadas no ambiente virtual TEAMS (Office 365).
Para as partes representadas por advogados, a intimação e a contagem dos prazos processuais ocorrerão a partir da publicação do acórdão no Diário Eletrônico da 1ª Região (e-DJF1).
Para os entes públicos a partir da carga dos autos.
Ressalte-se que por força da RESOLUÇÃO PRESI 33/2021, disponibilizada no diário da justiça federal em 03/09/2021, não caberá sustentação oral em embargos de declaração (art. 58 combinado com os arts. 72, §3º e 82, § 4º). -
15/07/2021 00:00
Intimação
O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Tendo em vista que o STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos a questão relativa à devolução ou não "(...) ao Erário de valores recebidos de boa-fé pelo servidor público quando pagos indevidamente por erro operacional da Administração Pública" (Tema 1009), determino a suspensão do presente feito.
Intimem-se. -
29/03/2017 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
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22/03/2017 16:17
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/03/2017 07:10
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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21/02/2017 14:50
Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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06/02/2017 17:38
Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/02/2017 17:38
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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30/01/2017 07:44
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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20/01/2017 15:51
Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/01/2017 16:44
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/12/2016 09:09
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF
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13/12/2016 14:04
Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
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09/12/2016 18:02
Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
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21/11/2016 13:39
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
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02/09/2016 17:55
Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/09/2016 17:55
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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23/08/2016 15:46
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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17/08/2016 14:04
Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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12/08/2016 13:54
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - ADVOGADO SUBSTABELECIDO NÃO CADASTRADO SISTEMA - PROCEDA-SE À REPUBLICAÇÃO
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12/08/2016 12:33
Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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08/08/2016 10:41
Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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28/06/2016 14:29
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
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09/03/2016 18:00
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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17/02/2016 08:16
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
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12/02/2016 09:19
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
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12/02/2016 09:18
Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO
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10/02/2016 09:18
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO
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20/01/2016 10:37
Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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19/01/2016 16:38
Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
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18/01/2016 15:08
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
30/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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