TRF1 - 0008956-59.2008.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEFINA PINTO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/06/2022 09:19

    Juntada de Informação

  • 08/06/2022 09:19

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/06/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

  • 05/05/2022 00:28

    Decorrido prazo de JOSEFINA PINTO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

  • 07/04/2022 00:08

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008956-59.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001117-58.1996.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOSEFINA PINTO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO CURSINO VERAS - MA3026 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSEFINA PINTO DOS SANTOS (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)

  • 05/04/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 19:25

    Negado seguimento ao recurso

  • 28/03/2022 15:24

    Recurso Especial não admitido

  • 24/03/2021 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 00:46

    Decorrido prazo de JOSEFINA PINTO DOS SANTOS em 15/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/01/2021.

  • 27/02/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008956-59.2008.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008956-59.2008.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSEFINA PINTO DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: LEONARDO CURSINO VERAS - MA3026 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEFINA PINTO DOS SANTOS LEONARDO CURSINO VERAS - (OAB: MA3026) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 25 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 25/01/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 12:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 12:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 12:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 12:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 16:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/09/2018 15:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/09/2018 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/09/2018 13:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/09/2018 13:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 16/08/2018 11:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/08/2018 16:23

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 02/08

  • 18/07/2018 13:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446869 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 18/07/2018 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4446870 RECURSO ESPECIAL

  • 19/04/2018 10:16

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/04/2018 17:22

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL VISTA 12/04/2018

  • 14/03/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/03/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2018. Nº de folhas do processo: 275

  • 05/03/2018 13:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/03/2018 09:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 26/01/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.01.2018 E DIVULGADA EM 25.01.2018

  • 23/01/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/02/2018

  • 12/12/2017 11:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2017 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 12/12/2017 08:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/12/2017 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4368751 PETIÇÃO

  • 04/12/2017 12:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4316033 PETIÇÃO

  • 23/11/2017 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2017 18:54

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 10/10/2017

  • 14/09/2017 10:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 12/09/2017 14:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/09/2017 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 06/09/2017 09:33

    PROCESSO REMETIDO

  • 24/08/2017 12:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2017 12:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 16/08/2017 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 04/08/2017 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/08/2017 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 10/05/2017 13:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 03/05/2017 16:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL

  • 03/05/2017 09:48

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 02/05/2017 13:24

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/07/2016 15:29

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/07/2016 15:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2016 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/07/2016 15:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 14/07/2016 15:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/07/2016 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 04/02/2016 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 04/02/2016 18:01

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 10/11/2014 13:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 17/06/2014 10:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 12/08/2013 16:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/08/2013 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 13:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:36

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 14/06/2010 12:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/06/2010 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 11/06/2010 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 06/05/2010 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2363675 OFICIO

  • 29/04/2010 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/04/2010 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 28/04/2010 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 29/05/2009 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 28/05/2009 14:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 28/05/2009 14:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/05/2009 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 29/04/2009 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2149380 PETIÇÃO

  • 29/04/2009 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2137305 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 13/04/2009 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 13/04/2009 14:24

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 11/09/2008 19:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 05/03/2008 18:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 05/03/2008 18:11

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2008

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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