06/09/2022 22:58

Baixa Definitiva
06/09/2022 22:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
16/08/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 01:45

Decorrido prazo de BRUNO CARVALHO GALVAO FIDELIS em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:45

Decorrido prazo de BRYAN CARVALHO GALVAO FIDELIS em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
26/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/07/2022 10:05

Expedição de Documento RPV.
21/07/2022 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2022 13:22

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 10:26

Conclusos para despacho
14/07/2022 15:21

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 09:23

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2022 09:23

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 10:03

Juntada de manifestação
25/04/2022 14:50

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 13:10

Juntada de Certidão de processo migrado
19/04/2022 13:10

Juntada de volume
19/04/2022 12:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/12/2021 14:40

TRANSITO EM JULGADO EM
09/12/2021 14:40

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
26/07/2021 00:00

Citação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 03.08.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
17/07/2019 15:14

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/07/2019 16:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO INSS
24/06/2019 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/06/2019 12:38

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
20/05/2019 13:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/05/2019 13:30

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/05/2019 17:58

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
09/05/2019 12:35

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/05/2019 14:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/03/2019 09:09

CARGA: RETIRADOS INSS
21/03/2019 12:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2019 12:43

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
20/03/2019 13:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/03/2019 11:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10
19/03/2019 11:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
18/03/2019 16:18

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
15/03/2019 17:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2019 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO DESPACHO - PARTE AUTORA - POR TELEFONE
07/03/2019 11:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
01/03/2019 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
25/01/2019 12:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
25/01/2019 12:57

RECURSO RECEBIDO
25/01/2019 12:55

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
22/01/2019 13:28

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
19/12/2018 16:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA MPF/CIENTE
19/12/2018 16:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/12/2018 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF
11/12/2018 10:41

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
07/12/2018 18:49

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/11/2018 08:57

CARGA: RETIRADOS INSS
22/11/2018 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA
22/11/2018 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
22/11/2018 14:35

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
18/09/2018 14:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
04/09/2018 15:28

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
21/08/2018 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - (2ª)
02/08/2018 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
24/07/2018 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
13/07/2018 18:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2018 15:20

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
04/07/2018 15:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
12/06/2018 14:26

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
28/05/2018 14:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA MPF/CIENTE
28/05/2018 14:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/05/2018 10:11

CARGA: RETIRADOS MPF
17/05/2018 16:52

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
17/05/2018 14:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/04/2018 08:10

CARGA: RETIRADOS INSS
10/04/2018 17:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/04/2018 17:06

CitaçãoORDENADA - INSS
10/04/2018 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO
05/04/2018 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
05/04/2018 15:55

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/04/2018 15:54

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
05/04/2018 15:51

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA - E DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
05/04/2018 15:24

CONCLUSOS: PARA DECISAO
27/03/2018 10:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
23/03/2018 11:51

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/03/2018 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
14/12/2017 18:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/12/2017 18:05

INICIAL: ORDENADA EMENDA/AGUARDANDO ATO
14/12/2017 18:05

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2017 16:51

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/10/2017 13:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/10/2017 13:25

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/10/2017 13:24

INICIAL: AUTUADA
27/10/2017 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2017

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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