TRF1 - 0026077-11.2019.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENIVALDA DOS SANTOS SANTOS

CPF *10.***.*10-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RITA MARIA DA SILVA DE JESUS

CPF *29.***.*49-00

JORGE GAMA ABREU

SHEILA KIRSCHBAUM

CPF *29.***.*90-25

ARLUCIA PINHEIRO DE ANDRADE

CPF *82.***.*59-15

JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *23.***.*56-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 16:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/08/2022 18:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 10/08/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 20:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 13:55

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 08:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2022 07:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia e na Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA n. 002 de 10 de dezembro de 2020: Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor), retendo, em tendo havido juntada de contrato, os honorários advocatícios pactuados - estes limitados a 20% (vinte por cento) do principal (artigo 37, § 2º) -, intimando-se a parte autora para que sobre ela se manifeste, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017 do Conselho da Justiça Federal, assim também sobre os cálculos de liquidação, em sendo o caso (item III.7., alínea d, da portaria conjunta).

    A intimação do INSS acerca do requisitório expedido restou dispensada, nos termos do item III.7., alínea e, da portaria conjunta.

    Não havendo impugnações, migre-se o ofício requisitório, suspendendo-se o processo até a disponibilização do respectivo valor em instituição bancária.

  • 27/04/2022 16:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2022 15:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/04/2022 15:12

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 18/04/2022 15:12

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 29/03/2022 15:27

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 29/03/2022 15:19

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/03/2022 15:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 29/03/2022 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ

  • 25/03/2022 11:19

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 21/03/2022 18:08

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 02/03/2022 12:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ACEITA PROPOSTA

  • 23/02/2022 15:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/02/2022 10:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR ACEITOU PROPOSTA DE ACORDO

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Considerando a ausência de manifestação contrária, bem assim, em face dos documentos retro colacionados, defiro a habilitação apenas de JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS (CPF: *23.***.*56-20), como sucessor processual da autora originária.

    Retifique-se a autuação.

    Após, intime-se a parte interessada para manifestar o seu interesse na proposta de acordo ofertada pelo INSS no petitório colacionados nos autos em 04.02.2021.

  • 22/02/2022 10:49

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 14/02/2022 16:13

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/02/2022 19:01

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 28/01/2022 16:34

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 08/11/2021 15:00

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 08/11/2021 14:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 30/08/2021 11:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2021 12:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/07/2021 10:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A presente ação foi ajuizada objetivando a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário em favor da parte autora, que faleceu no curso do processo.

    O pagamento das diferenças que lhe seriam eventualmente devidas, até a data do óbito, deve observar a ordem de preferência prevista no art. 112, da Lei 8.213/91.

    Assim, intime-se o patrono da parte autora para, em complementação aos documentos já colacionados, apresentar certidão emitida pelo INSS, acerca da existência (ou não) de dependentes habilitados para usufruir pensão por morte perante a Previdência Social, em face do sobredito óbito, para demonstrar a legitimidade dos habilitandos.

    Prazo: 10 (dez) dias...

  • 15/07/2021 11:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 05/07/2021 08:09

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/06/2021 08:02

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/06/2021 22:01

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 11/03/2021 12:55

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2021 18:51

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2021 12:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/01/2021 12:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/01/2021 12:41

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 15/01/2021 09:33

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 11/01/2021 16:36

    EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 31/07/2020 15:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2020 06:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2020 16:35

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 29/07/2020 16:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/07/2020 14:50

    CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2020 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 28/07/2020 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 28/07/2020 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 28/07/2020 14:13

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 28/07/2020 14:13

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 28/07/2020 11:17

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO

  • 09/07/2020 12:10

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2020 14:42

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/06/2020 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 22/06/2020 14:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 18/06/2020 14:19

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 18/06/2020 10:46

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 07/05/2020 13:16

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2020 12:59

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2020 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2020 11:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2020 11:46

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 19/03/2020 11:46

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 19/03/2020 11:46

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/03/2020 11:33

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO - 8

  • 22/10/2019 14:18

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2019 12:01

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/10/2019 16:48

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2019 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/10/2019 14:55

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 09/10/2019 14:55

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 09/10/2019 14:55

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/10/2019 10:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2019 14:58

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 10/09/2019 15:49

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 10/09/2019 15:49

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 06/09/2019 15:49

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 04/09/2019 15:39

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2019 12:10

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 26/08/2019 14:49

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2019 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 22/08/2019 17:03

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/08/2019 17:03

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - EM SECRET

  • 22/08/2019 17:03

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 22/08/2019 17:03

    CitaçãoORDENADA

  • 22/08/2019 17:03

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 22/08/2019 17:02

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2019 08:14

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 12/07/2019 08:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001664-46.2010.4.01.3300

Francisca Francineide da Costa

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Daniela Martins Evangelista Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0013861-18.2019.4.01.3300

Instituto Nacional do Seguro Social

Jose Paulo da Cunha

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0032519-90.2019.4.01.3300

Antonio Souza Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Jessica Mancini Santos Rocha Novaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0017459-25.2006.4.01.3400

Leticia de Almeida Rodrigues

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Murilo Daniel Machado do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2006 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0031196-05.2019.4.01.3800

Estado de Minas Gerais

Conselho Regional de Biblioteconomia 6 R...

Advogado: Sergio Pessoa de Paula Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/02/2025 11:14

Exibir Processo