TRF1 - 0086929-29.2014.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIJANE DE MONT ALVERNE NETO

CPF *75.***.*50-49

Advogados

DJULIANA PIRES SANTOS

JOSE RENATO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0917-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 09:23

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 09:23

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 27/08/2021 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 08:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 22:15

    Juntada de inicial

  • 03/05/2021 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 14:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/05/2021 20:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/05/2021 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 01:01

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 18/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/02/2021.

  • 02/03/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/02/2021 12:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 21:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2021 10:41

    Juntada de manifestação

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 5ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0086929-29.2014.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RIJANE DE MONT ALVERNE NETO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 28 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/01/2021 16:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2020 17:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2016 18:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

  • 18/02/2016 16:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte

  • 15/01/2016 09:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/01/2016 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/12/2015 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 04/12/2015 13:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

  • 30/11/2015 15:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO (EVENTO VIRTUAL N. 65), QUE RecebEU a apelação do impetrado, evento virtual 54, tempestivamente interposta, no seu efeito devolutivo. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO

  • 26/11/2015 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/11/2015 16:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/11/2015 16:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2015 16:49

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2015 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/10/2015 11:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte (não apelou)

  • 08/10/2015 17:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) of. 542/2015- Procurador do INSS

  • 07/10/2015 10:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. 543/2015- MPF

  • 05/10/2015 15:12

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/10/2015 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2015 09:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/09/2015 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/07/2015 14:53

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - of. 541,542 e 543/2015- aut. coatora, procurador e mpf

  • 03/07/2015 14:53

    OFICIO EXPEDIDO - ofs. 541,542 e 543/2015- aut. coatora, procurador e mpf

  • 01/07/2015 12:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/07/2015 12:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - E-CVD 00206.2015.00053800.1.00119/00128

  • 29/06/2015 14:36

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2015 12:12

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 17/06/2015 13:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 479/2015/MPF

  • 29/05/2015 16:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 479/15, ao MPF.

  • 29/05/2015 16:57

    OFICIO EXPEDIDO - Of. n. 479/15, ao MPF.

  • 29/05/2015 13:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS 445 E 446/2015

  • 28/05/2015 13:25

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 21/05/2015 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/05/2015 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/05/2015 13:42

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. n. 445 e 446/15.

  • 18/05/2015 13:42

    OFICIO EXPEDIDO - Of. n. 445 e 446/15.

  • 04/05/2015 15:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2015 15:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - Nº DE REGISTRO E-CVD 00028.2015.00053800.2.00453/00136

  • 24/03/2015 15:17

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2015 15:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte

  • 05/03/2015 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/03/2015 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 02/03/2015 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2015 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2015 13:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2015 17:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - impte

  • 09/01/2015 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/01/2015 14:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/12/2014 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/12/2014 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2014 17:03

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2014 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/11/2014 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/11/2014 13:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2014 14:52

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2014 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2014

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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