TRF1 - 0029599-96.2003.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS

CNPJ: 91.818.112/0001-00

Advogados

DENILSON JOSE DA SILVA PRESTES

DIRCEU JOSE BONIATTI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO MAPA

SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 02:58

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS em 25/07/2022 23:59.

  • 16/07/2022 02:08

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em 15/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 13:10

    Juntada de outras peças

  • 27/06/2022 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2022 19:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/06/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2022 15:35

    Juntada de diligência

  • 23/06/2022 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2022 14:49

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/06/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 14:43

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/06/2022 14:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/06/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 13:19

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/04/2021 12:02

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 04:13

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 02:06

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 18:00

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 14:43

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 06:32

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO em 06/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 08:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 18/02/2021 10:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0029599-96.2003.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS e outros POLO PASSIVO: SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO MAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/02/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0029599-96.2003.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TECNICOS AGRICOLAS DE NIVEL MEDIO DO RS e outros POLO PASSIVO: SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO MAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SECRETARIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 26 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/01/2021 16:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 07:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA - RECEBIDOS DO TRF MOVIMENTAÇAÕ EM 09/12/20

  • 09/12/2020 09:48

    RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO DO TRF 3VOLS

  • 14/04/2005 17:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/04/2005 16:14

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/04/2005 16:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/03/2005 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/03/2005 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 14/03/05

  • 10/03/2005 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2005 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/03/2005 12:42

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2005 19:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2005 18:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/02/2005 14:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/02/2005 17:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 16/02/2005 17:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2005 13:50

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/12/2004 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/12/2004 18:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/2004 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/11/2004 13:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/11/2004 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/10/2004 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CIENTE DA SENTENÇA DE FOLHAS158/163,PELO ADVOGADO DO AUTOR DR.ROGERIO ANTONIO COSER,OAB/DF19628.

  • 26/10/2004 18:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP 26/10

  • 11/10/2004 18:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/10/2004 17:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENT.712 LIVRO 64 FLS.065/070

  • 13/02/2004 13:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 11/12/2003 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MEMORIAL

  • 27/11/2003 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/11/2003 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. 25/11/2003

  • 20/11/2003 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 20/10/2003 13:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/10/2003 12:37

    TELEX / FAX RECEBIDO - DO IMPETRANTE

  • 20/10/2003 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/10/2003 09:35

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/10/2003 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/09/2003 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/09/2003 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/09/2003 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DEC. NO 307/2003

  • 09/09/2003 13:14

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2003 15:42

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 03/09/2003 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2003 17:06

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 02/09/2003 13:17

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 01/09/2003 18:40

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 01/09/2003 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/09/2003 16:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/09/2003 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2003 16:06

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2003 15:28

    INICIAL AUTUADA

  • 29/08/2003 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2003

Ultima Atualização
12/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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