20/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1009158-90.2020.4.01.3300.

Autor(a): CARLOS ALBERTO SILVEIRA Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito-médico: Dr.

MURILO BARRETO SOUZA - Oftalmologista Data da Perícia: 30/07/2021 às 10h30min.

Local da Perícia: AV.

ANITA GARIBALDI, N.º 11, CENTRO ODONTO-MEDICO ITAMARATY, SALA 208, FEDERAÇÃO - CEP 40.170-130 - SALVADOR BA.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, 19 de julho de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, 19 de julho de 2021. (doc. assinado eletronicamente) IZAURO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR Servidor(a)
28/05/2021 04:03

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
11/10/2019 14:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM RECURSO DE APELAÇÃO
11/10/2019 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 265/2018 DEVOLVIDA E JUNTADA EM 04/10/2018 (FLS. 125/130)
02/10/2019 12:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DE FRANCISCO LISBOA
02/10/2019 12:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2019 16:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/09/2019 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 521/2019 PARA INTIMAR OS ADVOGADOS: DR. DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA, OAB/MA 13.680 E DRA. JÉSSICA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/MA 15.916 DO DESPACHO DE FLS. 269.
23/09/2019 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 265/267, NO EFEITO DEVOLUTIVO. 2. INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO. 3. APRESENTADAS AS CONTRARRAZÕES, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO TRF 1ª REGIÃO.
19/09/2019 10:09

Conclusos para despacho
19/09/2019 09:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - APELAÇÃO DO MPF
11/09/2019 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
09/09/2019 10:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOL - PROC REUNIDO 31832-48.2017 E 03 APENSOS
06/09/2019 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INT. 922/2019
05/09/2019 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - BOLETIM N. 477/2019
05/09/2019 17:44

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - (2ª) ALVARÁ DE SOLTURA DE FRANCISCO LISBOA
05/09/2019 14:53

PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO
05/09/2019 12:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHANDO ALVARA DE SOLTURA A CENTRAL DE ALVARAS, NOS TERMOS DA SENTENCA ABSOLUTORIA.
03/09/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - EM CASOS ASSIM, DEVE PREVALECER O PRINCÍPIO DO IN DUBIO POR REO, IMPONDO-SE, COMO IMPERATIVO CONSTITUCIONAL DECORRENTE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROC
07/08/2019 14:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA - 02 VOL E 04 APENSOS
07/08/2019 13:43

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DO ACUSADO
05/08/2019 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DR DOUGLAS WILLIAN SANTOS FERREIRA, OAB/MA 13680 DO DESPACHO DE FL. 231
05/08/2019 10:26

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR
24/07/2019 19:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS
18/07/2019 14:02

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS
11/07/2019 18:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ALEGACOES FINAIS
11/07/2019 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO ERRO MATERIAL OCORRIDO NA PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS. 229/230, CHAMO O FEITO A ORDEM E DETERMINO QUE, ONDE SE LE "VISTAS AS PARTES PARA FINS DO ART. 500 DO CPP", LEIA-SE: "VISTA AS PARTES PARA FINS DO ART 402 DO CP
10/07/2019 18:26

Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO
04/07/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PORTANDO, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES NÃO SE MOSTRA, PELO MENOS POR ORA, O PROCEDIMENTO MAIS ACERTADO PARA APLICAÇÃO NO CASO. POR FIM, CUMPRE DESTACAR QUE, DESDE QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO
04/07/2019 07:41

Conclusos para decisão- 04 APENSOS
03/07/2019 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO E- CVD ATA DE AUDIÊNCIA.
28/06/2019 18:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. N.º 554/2019/SEPOD/1ª VARA/JF/MA.
28/06/2019 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF. N.º 605/2019 - CART/UPRSL - 2/SEAP.
28/06/2019 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 01 DVD - AUDIÊNCIA.
28/06/2019 16:09

INTERROGATORIO REALIZADO
28/06/2019 15:00

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO DO ACUSADO FRANCISCO LISBOA.
27/06/2019 18:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N.º 666/2019 (267631).
26/06/2019 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
26/06/2019 17:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 267437
26/06/2019 17:29

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 388/2019
26/06/2019 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 338/2019, E-DJF1 N. 114, VALIDADE PUB. 25/06/2019
26/06/2019 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 256/2019, E-DJF1 N. 104, VALIDADE PUB. 10/06/2019
26/06/2019 07:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
21/06/2019 17:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 04 APENSOS
21/06/2019 16:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 516/2019 - SEAP; OF. 517/2019 - UPSL II
21/06/2019 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 338/2019
21/06/2019 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. 666/2019
19/06/2019 18:31

OFICIO EXPEDIDO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 205, EXPEDI O OFÍCIO Nº 516/2019/SEPOD/1ª VARA/JF/MA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 205, EXPEDI O OFÍCIO Nº 517/2019/SEPOD/1ª VARA/JF/MA
19/06/2019 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 205, EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 666/2019 AO DENUNCIADO FRANCISCO LISBOA;
18/06/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - P/O ACUSADO FRANCISCO LISBOA
18/06/2019 17:11

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUD/INSTR/JULG - COM INTERROGATORIO DO ACUSADO E EVENTUAL INQ/TESTS/DEFESA EM BANCA
18/06/2019 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA OITIVA DA TESTEMUNHA ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ARROLADA NA DENÚNCIA (FL. 200). EM ATENDIMENTO À PETIÇÃO DE FL. 189/190, DESIGNO O DIA 28/6/2019, ÀS 15:00 HORAS, PARA INTERROGATÓRIO DO ACU
17/06/2019 09:26

Conclusos para decisão- 04 APENSOS
14/06/2019 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF; MALOTE DIGITAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA MA
14/06/2019 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
07/06/2019 08:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 4 APENSOS
06/06/2019 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF
06/06/2019 11:03

Conclusos para despacho
06/06/2019 10:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 594/2018 - COM. CHAPADINHA/MA, SEM CUMPRIMENTO
06/06/2019 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ACUSADO
06/06/2019 10:14

OFICIO DISTRIBUIDO - OFICIO N. 388/2019
06/06/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 539/2019
06/06/2019 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 256/2019
20/05/2019 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 256/2019 PARA INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS: DRA. JÉSSICA CARDOSO DE OLIVEIRA, OAB/MA 15.916 E DR. DOUGLAS WILLAIM SANTOS FERREIRA, OAB/MA 13.680 DA DECISÃO DE FLS. 179/180-VERSOS.
20/05/2019 12:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 539/2019 AO ACUSADO FRANCISCO LISBOA
20/05/2019 12:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 388/2019/SEPOD/1ª VARA/JF/MA À SEAP;
10/05/2019 18:03

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - P/SEAP/MA, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO
09/05/2019 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - A DESPEITO DO TEMPO DECORRIDO DESDE A PRISÃO DO INVESTIGADO, NÃO HÁ FALAR EM ILEGALIDADES OU ARBITRARIEDADES NA CONDUÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, QUE CORRE DENTRO DOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE DE MODO A NÃO C
02/05/2019 08:33

Conclusos para decisão- COM 04 APENSOS
30/04/2019 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF
30/04/2019 07:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
26/04/2019 10:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 01 APENSO - PROCESSO REUNIDO 41830-40.2017
26/04/2019 08:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 147/148, FACE PROCURAÇÃO JUNTADA AOS PRESENTES AUTOS (FLS. 148). 2. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 150/172. 3. CIÊNCIA À DPU/MA ACERCA DO ITEM 1.
16/04/2019 08:56

Conclusos para despacho
15/04/2019 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA DE FRANCISCO LISBOA
15/04/2019 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2019 08:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 01 VOL E 04 APENSOS
18/03/2019 13:27

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COMARCA DE CHAPADINHA/MA
15/03/2019 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA ÀS FLS. 137.
08/03/2019 10:32

Conclusos para despacho
06/12/2018 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1026/2018 (263996) - CUMPRIDO.
06/12/2018 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DPU - NESTA DATA COM UM APENSO.,
29/11/2018 11:55

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 APENSO - PROCESSO REUNIDO N. 31832-48.2017.4.01.3700 COM 02 APENSOS
27/11/2018 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
23/11/2018 09:03

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 01 APENSO E REUNIDO 31832-48.2017 COM 02 APENSOS
21/11/2018 10:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 594/2018 - COMARCA DE CHAPADINHA
21/11/2018 10:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1026/2018
26/10/2018 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 1026/2018 AO ACUSADO FRANCISCO LISBOA.
25/10/2018 19:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/INQ TEST/ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
25/10/2018 18:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF - FL. 134. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO DA TEST/ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ARROLADA NA DENUNCIA. INTIME-SE. CIENCIA AO MPF E A DPU.
25/10/2018 10:46

Conclusos para despacho
24/10/2018 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF: PROTOCOLO Nº 2018002154599
24/10/2018 08:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
18/10/2018 12:08

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 APENSO E PROCESSO REUNIDO N. 31832-48.2017 COM 02 APENSOS
18/10/2018 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 127 E ATA DE FLS. 128
16/10/2018 13:01

Conclusos para despacho
21/09/2018 17:24

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - -MAIL À COMARCA DE CHAPADINHA/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP N. 265/2018.
20/09/2018 17:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O E-MAIL DE FLS. 117, SOLICITEM-SE NOVAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA DE FLS. 108. 2. CUMPRA-SE COM PRIORIDADE
20/09/2018 10:26

Conclusos para despacho
15/08/2018 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU
10/08/2018 14:19

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOLUME E 04 APENSOS
10/08/2018 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF - 01 VOL. 04 APENSOS
09/08/2018 10:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 APENSO PROCESSO BAIXADO 31832-48.2017.4.01.3700 COM 02 APENSOS
09/08/2018 07:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIENCIA AO MPF E À DPU ACERCA DO EMAIL DE FLS. 118
06/08/2018 09:17

Conclusos para despacho
03/08/2018 17:58

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL - COMARCA DE CHAPADINHA/MA (26/07/2018 - INFORMAÇÕES REF. CUMP. CP N. 265/2018).
25/07/2018 17:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À COMARCA DE CHAPADINHA/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP N. 265/2018.
25/07/2018 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/07/2018 11:09

Conclusos para despacho
09/07/2018 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 260988
14/06/2018 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU
13/06/2018 11:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL E 01 APENSO E PROCESSO REUNIDO 31832-48.2017 C / 02 APENSOS
13/06/2018 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
12/06/2018 11:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 01 APENSO ACOMPANHA O PROCESSO N. 31832-48.*01.***.*13-00
12/06/2018 10:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 2652018 - COMARCA DE CHAPADINHA-MA
12/06/2018 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 513/2018
01/06/2018 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 513/2018 AO ACUSADO FRANCISCO LISBOA.
07/05/2018 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU
03/05/2018 12:58

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL E 01 APENSO - PROCESSO 318324820174013700
03/05/2018 12:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - NOS TERMOS DO DESPACHO RETRO
03/05/2018 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VERIFICO QUE OS AUTOS NÃO FORAM REMETIDOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 59/60. 2. ASSIM, CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA CIÊNCIA DA
03/05/2018 10:51

Conclusos para despacho
02/05/2018 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF - COM UM APENSO (VOLUME UNICO)
02/05/2018 10:38

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 APENSOS; 31832-48.2017
02/05/2018 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF N. 007918
25/04/2018 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
23/04/2018 09:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL E 03 APENSOS - ACOMPANHA O PROCESSO N. 31832-48.2017
20/04/2018 16:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/CIENCIA E MANIFESTACAO
20/04/2018 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDAO DE FL 91, EM RELACAO A TESTEMUNHA ANTONIO PEREIRA DA SILVA.
18/04/2018 18:37

Conclusos para despacho
18/04/2018 16:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 22/2018 - CUMPRIDA: FINALIDADE ATINGIDA.
05/04/2018 17:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA COM. BARREIRINHAS/MA
05/04/2018 17:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 23/2018 - COM. BARREIRINHAS/MA, CUMPRIDA.
21/02/2018 17:03

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - -MAIL À COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 22/2018; E E-MAIL À COMARCA DE BARREIRINHAS/MA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP N. 23/2018.
21/02/2018 07:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS PRECATÓRIAS DE FLS. 62 E 64
19/02/2018 15:27

Conclusos para despacho
05/02/2018 08:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
31/01/2018 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - REUNIDO AO PROCESSO 31832-48.2017.4.01.3700
30/01/2018 09:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 23/2018 - COMARCA DE BARREIRINHAS/MA
30/01/2018 09:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 22/2018 - COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA
17/01/2018 12:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/COMARCAS DE VARGEM GRANDE/MA E BARREIRINHAS/MA P/OITIVA DAS TESTEMUNHAS/MPF, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO
17/01/2018 12:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO EXPOSTO, REALIZO JUIZO NEGATIVO DE ABSOLVICAO SUMARIA, EM ATENCAO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397 DO CPP, DETERMINANDO: 1) EXPECA-SE PRECATORIA - PRAZO DE 30 DIAS - DIRIGIDA A COMARCA DE VARGEM GRANDE/MA
09/01/2018 10:49

Conclusos para decisão- GAB DRA PAULA
08/01/2018 17:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE FRANCISCO LISBOA
19/12/2017 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU - 01 VOL. 01 APENSO
18/12/2017 14:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
18/12/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/ATUAR NA DEFEESA DE FRANCISCO LISBOA...
14/12/2017 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO OS TERMOS DA CERTIDAO DE FL 54, E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FRANCSICO LISBOA ENCONTRA-SE PRESO, FOI CITADO E NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO POR ADVOGADO DONSITUIDO, DETERMINO A NOTIFICACAO DA DPU PARA PROCEDER
14/12/2017 14:40

Conclusos para despacho
14/12/2017 14:27

PRISAO MANDADO CUMPRIDO - MAND. PRISÃO N. 32/2017
14/12/2017 14:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND CIT. 257167
29/11/2017 15:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À CEMAN SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1177/2017.
29/11/2017 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO DE FLS. 44
28/11/2017 11:00

Conclusos para despacho
24/11/2017 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
20/11/2017 07:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 APENSO
17/11/2017 13:14

PRISAO MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 32/2017
17/11/2017 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1177/2017
19/10/2017 18:14

PRISAO MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE PRISÃO N. 32/2017 A FRANCISCO LISBOA.
19/10/2017 18:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1177/2017 À FRANCISCO LISBOA.
18/10/2017 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO - 01 VOL. 01 APENSO
18/10/2017 15:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/10/2017 15:56

INICIAL AUTUADA
18/10/2017 12:33

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA URGENTE - RÉU PRESO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
20/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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