TRF1 - 0018124-85.1999.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS

CPF *40.***.*94-87

LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS

CPF *52.***.*61-15

S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA

CNPJ: 26.982.777/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2021 02:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:37

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:37

    Decorrido prazo de SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:37

    Decorrido prazo de S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA em 31/08/2021 23:59.

  • 19/07/2021 00:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/07/2021.

  • 17/07/2021 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2021

  • 16/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0018124-85.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS CAETANO DOS SANTOS SERGIO FERNANDO CAETANO DOS SANTOS S L C COMERCIO DE PEDRAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 15 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/07/2021 15:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 15/07/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 07:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/06/2017 13:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2017 11:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/06/2016 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/06/2016 12:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2016 18:15

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 02/06/2016 10:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/06/2014 16:25

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 14:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/05/2014 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2013 15:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 17/06/2013 18:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2013 13:59

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - publicado em 20/05/2013.

  • 16/05/2013 17:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/05/2013 17:22

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/03/2013 15:14

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/02/2013 18:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/02/2013 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2013 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2012 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/12/2012 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2012 11:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/2012 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 03/10/2012 18:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/09/2012 19:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2012 18:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/06/2012 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2012 17:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/11/2011 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/10/2011 12:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/10/2011 13:56

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2011 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 10:18

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/05/2011 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/05/2011 15:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2011 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2011 14:54

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 18/05/2011 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 07/04/2011 19:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2010 07:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 10/03/2010 15:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/01/2010 18:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/01/2010 18:10

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/12/2009 16:39

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/09/2009 17:38

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/09/2009 17:38

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/07/2009 08:59

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/04/2009 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2009 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2009 11:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/03/2009 11:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/03/2009 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/01/2009 12:22

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/12/2008 14:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/12/2008 14:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/10/2008 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2008 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2008 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 16:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 01/10/2008 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2008 12:14

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2008 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2008 09:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2008 09:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2008 08:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2008 08:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2008 08:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/01/2001 17:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 19/01/2001 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2001 16:36

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2000 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 14/12/2000 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2000 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2000 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2000 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2000 11:34

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2000 13:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (3A.)

  • 01/03/2000 12:43

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2A.)

  • 10/02/2000 17:12

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/02/2000 17:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/02/2000 18:32

    Conclusos para despacho

  • 16/12/1999 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/1999 15:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 11/10/1999 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/10/1999 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/1999 16:39

    Conclusos para despacho

  • 08/09/1999 13:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/1999 12:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/1999 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/08/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 27/07/1999 16:01

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/07/1999 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/1999 14:31

    Conclusos para despacho

  • 16/07/1999 17:07

    MANDADO : DEVOLVIDO / OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DEVOLVIDO

  • 02/07/1999 08:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/06/1999 15:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/06/1999 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/1999 17:47

    Conclusos para despacho

  • 15/06/1999 10:56

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/1999

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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