TRF1 - 0038825-52.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 02.674.687/0001-76

Advogados

LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA

CNPJ: 02.674.687/0001-76

Advogados

LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 00:48

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA em 19/03/2021 23:59.

  • 20/03/2021 00:24

    Decorrido prazo de LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA em 19/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 01:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

  • 27/02/2021 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038825-52.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038825-52.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA e outros Advogado do(a) APELANTE: LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF28577-A POLO PASSIVO: LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA e outros Advogado do(a) APELADO: LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF28577-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF28577-A) LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - (OAB: DF28577-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/01/2021 17:32

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 09:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 09:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/11/2020 16:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/09/2020 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/07/2020 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/02/2018 13:32

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

  • 15/02/2018 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 04/05/2012 14:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1230957

  • 04/05/2012 11:30

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 13/04/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 10/04/2012 10:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2822852 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 09/04/2012 13:23

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA R. DECISÃO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RESP

  • 29/03/2012 08:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/03/2012 10:02

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2012 08:01

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 05/03/2012 08:00

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 08/02/2012 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/02/2012 11:13

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 24/11/2011 17:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/11/2011 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/11/2011 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/11/2011 16:21

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 03/11/2011 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 1º/11/2011 E PUBLICADA NO DIA 03/11/2011.

  • 14/10/2011 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/10/2011 17:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/10/2011 17:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 07/10/2011 11:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2720466 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 07/10/2011 11:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2720467 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 04/10/2011 17:33

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/O

  • 13/09/2011 17:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/08/2011 14:17

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/08/2011 -PAGS. 144/216

  • 19/08/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 18/08/2011 PAGS. 342/398.

  • 16/08/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/08/2011 E DIVULGADO 18/08/2011. Nº de folhas do processo: 197. Destino: ARM 04-E

  • 10/08/2011 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-F

  • 10/08/2011 09:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/08/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/08/2011 18:38

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

  • 24/06/2011 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 22/06/2011 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 20/06/2011 15:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2637391 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 16/06/2011 09:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C

  • 07/06/2011 14:15

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2011 08:20

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 27/05/2011 16:47

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ULTRALIMPO SERV. LOC. DE MAO DE OBRA EMPR. LTDA. E OUTRO

  • 20/05/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2011 E DIVULGADO NO DIA 19/05/2011 PAGS 402/479.

  • 17/05/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2011. Nº de folhas do processo: 180. Destino: ARM. 29/F

  • 16/05/2011 11:28

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/04/2011 - PAGINAS 149/172

  • 05/05/2011 12:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-A

  • 04/05/2011 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 14/04/2011 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201101257 para JUIZ(A) FEDERAL DA 2ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

  • 08/04/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial; e, por maioria, vencido, em parte, o Relator, deu parcial provimento, em menor extensão, à apelação das impetrantes

  • 31/03/2011 10:43

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/03/2011 - PÁGINAS 202/214

  • 29/03/2011 08:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/04/2011

  • 05/11/2010 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 04/11/2010 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 04/11/2010 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2515364 PETIÇÃO

  • 03/11/2010 14:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/E

  • 08/09/2010 18:35

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/09/2010 18:33

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2010

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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