29/09/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 18:59

Cancelada a conclusão
25/08/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
25/08/2022 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:50

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/05/2022 14:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2022 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DJEN DE 05/05/2022
04/05/2022 12:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
12/04/2022 18:17

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/02/2022 14:24

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
21/02/2022 14:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/11/2021 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
12/11/2021 12:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/10/2021 09:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/09/2021 15:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
15/09/2021 15:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
01/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 14/09/2021 ÀS 14H00.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 12ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
31/08/2021 09:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
30/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO RETIRADO DA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2021 ÀS 14H00.

Ficam os senhores comunicados de que, o processo será reincluído em uma próxima sessão, com nova intimação da pauta de julgamento.
29/07/2021 09:12

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
23/07/2021 10:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
23/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTOS da 1ª Turma Recursal PA/AP, DESIGNADA PARA O DIA 10/08/2021 ÀS 14H00.

Ficam os senhores comunicados de que, de acordo com a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e a Portaria 2/2021 esta 10ª Sessão Ordinária de Julgamentos será realizada na modalidade de Sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos, e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição por meio do e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da referida Sessão.
03/05/2021 11:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/04/2021 15:24

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
23/03/2021 15:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/03/2021 15:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/02/2021 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
09/02/2021 15:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
28/01/2021 13:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/12/2020 12:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
14/12/2020 12:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
09/12/2020 17:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
26/11/2020 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DO DIA 09/12/2020
22/07/2020 15:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/07/2020 08:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/06/2020 11:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
30/06/2020 11:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
16/06/2020 10:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2020 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
01/06/2020 14:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
20/05/2020 10:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
24/01/2020 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/01/2020 16:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO MÁXIMO DE CASTRO CABACINHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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